Dos 645 municípios que compõe o Estado de São Paulo, menos de um quarto (149) possui ou está elaborando um plano de redução de riscos contra catástrofes. Na região, apenas Patrocínio Paulista conta com um programa completo de medidas pensadas exclusivamente para situações extremas. A informação é de pesquisa divulgada esta semana pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Mesmo sem contar com um plano que atenda todas as situações de risco, os francanos não estão totalmente desamparados. Segundo o presidente do Conselho Municipal de Defesa Civil e comandante do Corpo de Bombeiros, tenente Marcel Filippin, a cidade conta com medidas de contingência a eventos climáticos característicos da região, como as chuvas e ventos. “Franca tem um plano e será atualizado. Foram feitas obras de contenção contra enchentes, que era o nosso principal problema. Além disso, temos cerca de 30 voçorocas tratadas e toda essa mudança de cenário demanda um novo estudo.”
Em março deste ano, em Brasília, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória, que autorizava o governo federal a criar um cadastro nacional de municípios com áreas sujeitas a deslizamentos de grande impacto e outros processos geológicos.
A medida alterou e acrescentou dispositivos à lei que rege o Sistema Nacional de Defesa Civil. Nela está estabelecido que todos os municípios brasileiros devem, por iniciativa própria, mapear suas áreas de risco, elaborar plano de contingência e criar mecanismos de controle e fiscalização, para evitar edificações em áreas de risco.
A coordenação de Defesa Civil da cidade reconhece que não existe - nem mesmo - previsão de quando o plano começará a ser escrito. As medidas que existem, atualmente, são programas contra deslizamentos e de recuperação ambiental de caráter preventivo, reservatórios de amortecimento de chuva (piscinões) e obras de contenção, proteção e remoção de moradias em situação de risco. “Para poder dizer que o cenário mudou (para melhor), precisamos de dados e isso, a gente não colheu ainda.”
Segundo o relatório publicado pelo IBGE, Franca ainda não conta com medidas de renaturalização de rios e córregos, nem sistemas de drenagem e desassoreamento. “O que fazemos é um plano de contingência para as nossas necessidades. Elaborar um plano de redução de riscos para furacão ou maremoto não tem cabimento. Tínhamos casos de enchentes e voçorocas e eles foram reduzidos, drasticamente”, rebate Filippin.
Mesmo não sendo referência no assunto, em agosto deste ano a cidade sediou um seminário organizado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) que discutiu o preenchimento de documentos de avaliação de emergência e cenários de riscos geológicos. A exposição aconteceu no Centro Integrado Regional do Governo e contou com a participação de militares e pesquisadores do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e do Instituto de Geologia do Estado.