O tráfico de pessoas e prostituição internacional são temas que voltam aos holofotes com a novela Salve Jorge, da Rede Globo. Assunto ignorado pela maioria das pessoas, a temática escancara modalidade criminosa que penaliza mulheres que saem do Brasil para trabalhar e são tornadas escravas do sexo. Em um País que nem mesmo consegue controlar a incidência de trabalho escravo ou tráfico de crianças em seu território, a perplexidade desaparece diante da impunidade.
O tráfico de pessoas é a terceira prática criminosa mais rentável do planeta, atrás apenas da exploração das drogas e comércio ilegal de armas.
De acordo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), estima-se que essa modalidade criminosa movimente cerca de 32 bilhões de dólares. Ainda, conforme o Instituto Europeu para Controle e Prevenção do Crime, cerca de 500 mil pessoas, das quais 98% são mulheres para trabalhos sexuais, são traficadas de países pobres para o continente europeu.
Dados da Pesquisa Nacional sobre Tráfico de Mulheres, Adolescentes e Crianças (PESTRAF) contabiliza 110 rotas nacionais e 131 internacionais que facilitam e favorecem esse execrável crime. O país que recebe mais mulheres para a exploração sexual é a Espanha.
Para quem realiza a exploração sexual, o proxenetismo, ato que consiste em obter benefícios econômicos da prostituição de outra pessoa, a atividade não apresenta muitos riscos. Já o lenocínio, que consiste em explorar o comércio carnal alheio, equivale à cafetinagem. O rufianismo consiste no fato de obter proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar. Em todos os casos, crimes previstos no código penal. Mulheres que já se prostituem em seu país são incentivadas a fazer o mesmo em outras nações, com a promessa de ganhar mais e em moeda estrangeira.
As mulheres entram no país com vistos de turistas e a exploração sexual é disfarçada com ofertas de atividades profissionais como babás, garçonetes, dançarinas ou agenciamento de modelos.
Poucas são que sabem dos propósitos destes trabalhos. Ficam em cárcere privado, sob permanente vigilância e têm seus passaportes retidos pelos aliciadores. No caso das crianças, meninas e meninos, o tráfico destina-se para fins de adoção ilegal, pornografia, comércio de órgãos, casamento precoce ou trabalho forçado.
As mulheres são forçadas às relações sexuais sem recusar nenhum cliente. Trabalham por horas, induzidas a consumirem álcool e drogas. São desrespeitadas, sofrem preconceito e maus tratos. Perdem suas referências. São fragilizadas emocionalmente e expostas a todos os tipos de doenças sexualmente transmissíveis.
As mulheres ficam a mercê dos exploradores, contraindo dívidas exorbitantes. Sofrem ameaças se não pagarem e se veem cada vez mais aprisionadas.
Órgãos de direitos humanos e da própria ONU atuam para coibir, mas é necessário muito mais: ampliar a cooperação entre órgãos policiais de todos os países; medidas que ultrapassem ações discretas e repressivas, como orientação à sociedade e comunidades marginalizadas. Também é preciso traçar o mapa de onde se concentram essas práticas de trabalho escravo e exploração sexual, mobilizar a população sobre a calamidade que toma conta da vida de pessoas que são corrompidas e têm sua dignidade e liberdade esfaceladas.
Breno Rosostolato
Psicoterapeuta especialista em sexualidade humana, professor da Faculdade Santa Marcelina