Gostaríamos de parabenizar os policiais civis e militares que com dignidade e profissionalismo nos defendem, mesmo sendo alvos de ataques de criminosos, o que os obriga a omitirem sua profissão e esconderem seus documentos para evitarem outros acontecimentos ainda mais lamentáveis
Nos últimos anos já tivemos a oportunidade de comentar, por inúmeras vezes nesse espaço dominical, do jornal Comércio da Franca, os problemas da violência que assolam o nosso País como um todo. Proteger valores e bens jurídicos fundamentais da vida comunitária em sociedade, e garantir a harmonia e a paz jurídica em sua plenitude são desafios e tarefas inerentes ao Estado. O Estado não está conseguindo cumprir o seu papel, em razão de vários fatores. Sem adentrarmos a detalhes técnicos, pois as falhas existentes em nossa segurança pública são inexplicáveis. O governo federal, nada faz para reverter o quadro da violência e criminalidade que invade o nosso País, não cumpre as promessas de campanha, não fiscaliza as suas fronteiras por onde chegam armas, contrabandos, drogas etc. Quando neste momento de conturbação da ordem social precisamos é da implantação de uma política de segurança nacional como reação do aparelho estatal contra o crime.
A nosso ver, as soluções devem ser direcionadas em duas linhas, algumas de curto e médio prazo e outras estruturais, para longo prazo. Dentre aquelas de curto prazo, podemos citar: 1) o reaparelhamento do sistema policial, principalmente da polícia técnica, a especialização na formação de pessoal, a remuneração justa, o policiamento ostensivo; 2) a criação de leis adequadas tanto processuais quanto de execução penal; 3) mudanças no sistema penitenciário, adoção de programa de construção de presídios de médio porte; 4) casas/albergues de pequeno porte, destinadas aos menores, de modo a impedir a formação de gangues e associações criminosas; 5) modernização e agilidade do Poder Judiciário; 6) ampliação das aplicações de penas restritivas de direito, de confisco, de multa, de prestação de serviços comunitários, de inelegibilidade e perda de cargos públicos; e 7) Rápido estudo para que, aos menores reincidentes, já passados por casas/albergues de correição, seja aplicada redução da maioridade penal.
Como medidas mais profundas e de maior prazo no combate a criminalidade, poderia ser adotado: a) o reforço da estrutura familiar no relacionamento pais, filhos e irmãos, através de incentivos de atividades sociais (esportes, recreação, mutirões, etc); b) a superação da crise educacional, dando-se ênfase aos valores éticos, culturais, cívicos e humanísticos; c) melhoria na contrapartida do Estado aos seus cidadãos nas questões de saúde; d) desenvolver uma política pública forte e estruturada, no sentido de aumentar a industrialização e emprego da tecnologia no setor rural, paralisando a migração do homem do campo para as cidades, eliminando-se os ‘cinturões’ de miséria nas grandes cidades; e e) a constante e permanente conscientização, através dos meios educativos, para que crie nos cidadãos a cultura crítica em relação da desenfreada volúpia ao consumismo. Enfim, não somos um especialista da área, porém como cidadão não podemos deixar de nos manifestarmos a respeito de tema cada vez mais presente em nossa vida cotidiana. As sugestões acima citadas, não são nenhuma novidade para os estudiosos da violência, porém por que não as aplicam?
Nós que acompanhamos a evolução orçamentária da União, dos Estados e dos Municípios, sempre verificamos que os valores ali destacados raramente são aplicados em sua totalidade ao final do exercício financeiro, sendo na maioria das vezes remanejados para outras Secretarias. Isto é, em outras palavras, os governantes não possuem a vontade e a determinação política de investir principalmente no aparelhamento da estrutura policial e carcerária, basta ver que as “polícias” espalhadas pelo interior dos Estados, sempre dependem da colaboração das Prefeituras Municipais, para se manterem em funcionamento, sendo a competência dos Estados.
BOA SORTE FRANCA!
Acontecem hoje as eleições em segundo turno. Em nossa cidade os candidatos Alexandre Ferreira e Graciela Ambrósio disputam o cargo de prefeito. Desejamos ao eleito uma boa administração e que independentemente de qualquer coisa, que não se esqueça de que o atual mandatário tem o dever de fornecer ao seu sucessor os dados e informações necessárias para que o futuro gestor municipal e a população saiba a situação real da administração pública municipal, evitando assim, no futuro, infindáveis discussões sobre o que o chefe do Poder Executivo recebeu de seu antecessor, como sempre ocorre.
SEMÁFOROS
Novamente tivemos em nossa cidade problemas com semáforos fora de horário de atividades da Prefeitura. Assim, os cidadãos que tentavam informar a ocorrência a Prefeitura não conseguiam. Mais uma vez aproveitamos para reiterar a necessidade de a prefeitura manter plantões para tais serviços e que em cada semáforo exista uma placa informando o número do telefone a ser acionado em caso de emergência.
SINALIZAÇÃO NAS ALÇAS DE ACESSO
Aproveitando o tema anterior, igualmente reiteramos a necessidade de que nas alças de acesso das rodovias e as avenidas e ruas marginais, haja uma melhor sinalização de trânsito, principalmente de solo, pois aproveitam os postos de energia para colocarem a placa de “pare” muito antes do encontro dos veículos sem nenhuma sinalização de solo. Assim, os veículos que transitam nas avenidas marginais por já terem ultrapassado a placa de “pare” acreditam estarem na preferencial e ocasionam engarrafamentos dos veículos que vem das rodovias. Basta nossas autoridades verificarem o que ocorre no pontilhão da Vila São Sebastião entre as 06hs e 45min e 07hs e 10min. diariamente. Será que tais locais não merecem uma sinalização de solo?
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br