A Secretaria Municipal de Finanças de Franca estima que o reajuste do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para o ano que vem seja de 5,5%. O valor será definido de acordo com o índice de inflação anual, que será divulgado pelo governo federal na primeira semana de novembro. Não haverá aumento real.
A secretária municipal de Finanças, Vânia Verzola, afirma que a arrecadação do imposto tem aumentado ano a ano em Franca, pelo fato de a cidade estar crescendo, ou seja, ganhar mais imóveis. “No ano passado, nós conseguimos R$ 47 milhões somente com o IPTU. Este ano, devemos receber aproximadamente R$ 48 milhões até dezembro. Até agora, já estamos com R$ 41 milhões. Agora, no ano que vem, podemos receber cerca de R$ 50 milhões.”
Os carnês começam a ser enviados pelos Correios no dia 8 de dezembro. Até o final do mês, eles passam pelos processos de layout e conferência de dados. Em novembro, os bancos de dados são fechados e os carnês são montados e impressos.
O IPTU pode ser pago em até quatro formas diferentes. Se quitado à vista até o fim de janeiro, tem 10% de desconto. Em fevereiro, o abono cai para 5%. Também é possível pagar o valor total em março ou iniciar as parcelas no mesmo mês. “O número de parcelas depende do valor do IPTU. São até oito mensalidades”, diz a secretária.
Vânia acrescenta que muitos contribuintes pagam o imposto já em dezembro, quando recebem o carnê. “São principalmente aposentados que não têm isenção. Eles recebem o 13º salário e já pagam o imposto, porque assim eles ficam livres”, finaliza.
Alguns contribuintes que pagam corretamente o IPTU são recompensados. A Prefeitura tem o programa IPTU Em Dia, que sorteia dois prêmios de aproximadamente R$ 40 mil, menos a dedução do Imposto de Renda. Um deles é dado em março, para contribuintes que tenham pago o imposto à vista. O outro sorteio acontece em dezembro, e é reservado àqueles que pagaram em parcelas. Para ter direito a receber o prêmio, não se pode ter nenhuma pendência com a Prefeitura. Os sorteios são realizados pela Loteria Federal.
O economista Luis Carlos dos Santos aconselha os contribuintes a pagar a taxa à vista em janeiro. “O desconto do IPTU neste mês é muito bom, de 10%. Se a pessoa tem esse dinheiro na poupança ou em alguma aplicação, é melhor deixá-lo separado para o pagamento de uma vez só. Em fevereiro, já não é tão vantajoso. Então, se não for possível quitar o IPTU em janeiro, a melhor opção é parcelar”, diz.
Luis Carlos concorda com a explicação de Vânia sobre o crescimento da arrecadação com o IPTU. “Não resta a menor dúvida que o número de imóveis aumentou. Foram criados novos loteamentos, e houve um incentivo muito grande do governo federal com o Programa Minha Casa, Minha Vida.”
DÍVIDA ATIVA
A dívida dos moradores da cidade com a Prefeitura já chegou a R$ 140 milhões. Esse valor engloba todas as despesas que os contribuintes têm com o município como o IPTU, o ISS (Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza), multas de Vigilância Sanitária e de obras.
O principal programa de pagamentos de dívidas na Prefeitura é o Parcela Fácil, na qual o devedor pode quitar suas dívidas em quantas mensalidades quiser. “O tipo de parcelamento mais utilizado é o de até 30 vezes, porque qualquer pessoa ou empresa pode solicitá-lo e a gente faz na hora. A pessoa se dirige à Prefeitura, assina um termo de parcelamento e já sai com o carnê”, explicou Vânia. Para mais informações sobre esse e outros programas, ligue para (16) 3711-9100.