A aquisição do controle do Hospital Regional pela Unimed Franca poderá causar prejuízos aos usuários, ao mercado privado e ao sistema público de saúde da cidade. Esta é a opinião da superintendência do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Em parecer emitido na última quarta-feira, dia 17, a superintendência sugeriu a reprovação da operação por apresentar “elevados riscos de prejuízos ao consumidor de serviços médico-hospitalares e planos de saúde da cidade e região”. O Cade é uma autarquia federal que tem a missão de zelar pela livre concorrência no mercado. A próxima etapa é o julgamento pelo Tribunal do Cade, que poderá ou não aprovar a aquisição. A Unimed, por meio do seu presidente Otto Barbosa, disse estar ciente do parecer e confiante na aprovação da junção.
Ontem o superintendente adjunto do Cade, Eduardo Frade, disse que apesar do parecer não ser uma decisão final, ele será apresentado para avaliação dos conselheiros do Tribunal, que irão julgar a operação. O julgamento ainda não tem data para acontecer e a aprovação depende da maioria dos votos dos seis conselheiros mais o presidente. Caso a aquisição seja reprovada, o processo pode ser levado à Justiça.
Pela avaliação da superintendência, a união dos dois planos resulta na concentração de mais de 90% do mercado de planos de saúde individual, e ultrapassa 80% no mercado de plano de saúde coletivo e no mercado de hospitais gerais. “Com a elevada concentração, há grande possibilidade de deterioração da qualidade e elevação dos preços dos serviços, o que conduziria a população a procurar o SUS (Sistema Único de Saúde), de modo a sobrecarregar o sistema público”, diz a publicação.
O presidente da Unimed Franca, o médico Otto Barbosa, disse que a análise é precipitada e garantiu não haver prejuízos. “Se não houver a operação será pior, pois não dá para ficar no mercado, por isso vamos defender a ideia.” Segundo Barbosa, a Unimed continuará em conversa com o Cade e se mantém tranquila à espera da decisão. “Não há pânico, já que estamos confiantes na operação. Não contamos com a hipótese de a aquisição ser reprovada.”
Ainda de acordo com o presidente da Unimed, todas as mudanças feitas até o momento ocorreram com anuência do Cade. “Inclusive, há uma cláusula que garantimos que não terá aumento de preços.”