É muito comum ouvirmos de alguns cidadãos que “todos os políticos são iguais”; que não gostam de política; que votam apenas por ser uma obrigação
Ouvimos com tristeza tais afirmações, pois a falta de uma educação mais sólida é que faz com que muitos não conheçam o poder e o valor do voto e principalmente o significado que a política tem em nossas vidas. Muitos colegas já explanaram nos últimos dias tais argumentações, porém nesta data de tamanho significado para a Democracia não poderíamos deixar de tecer comentários a respeito do valor do voto.
As eleições são de fundamental importância, pois além de representar um ato de cidadania, possibilita a escolha de representantes e governantes que fazem e executam leis que interferem diretamente em nossas vidas. Desta forma, precisamos dar mais valor a política e acompanharmos com atenção e critério (não só durante as campanhas eleitorais) tudo que ocorre em nossa cidade, Estado e país.
O voto deve ser valorizado e ocorrer de forma consciente. Devemos votar em políticos com um passado limpo e com propostas voltadas para a melhoria de vida da coletividade. O voto, numa democracia, é uma conquista do povo e deve ser usado com critério e responsabilidade. O nosso grande problema na atualidade é o escasso interesse pela politica e o baixo nível de conhecimento da matéria em certa parcela do eleitorado.
O voto é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático, que consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade. Votar não é apenas ter a oportunidade de escolher aqueles, que por premissa, devem lutar pelos interesses do povo. Vai muito além. Na verdade, é a possibilidade de se ter progresso ou atraso, vitória ou derrota, alegria ou tristeza, saúde ou doença, paz ou guerra, luz ou escuridão, educação ou ignorância, enfim, é algo tão poderoso que pode levar ao sucesso ou a ruína. Infelizmente muitos cidadãos não pensam no coletivo, mas sim naquilo que imediatamente lhes trará retorno. Finalizando, aproveitamos as palavras do comentarista Fábio Cruz, na Rádio Difusora, na última sexta-feira: “têm muitos cidadãos que só não são corruptos pela falta de oportunidade”.
ELEIÇÃO DE VEREADORES
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 145/11, de autoria do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), que propõe substituir o voto proporcional pelo voto majoritário distrital nas eleições para as Câmaras de Vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores. A proposta prevê a criação de distritos no mesmo número das vagas existentes para vereadores, por exemplo: em cidades com 15 cadeiras de vereadores existiriam 15 distritos e cada partido político poderia lançar somente um candidato a vereador em cada distrito; o mais votado seria o representante daqueles bairros nas Câmaras de Vereadores.
Achamos interessante a ideia, porém como analistas na área pública, vamos mais longe. Estamos há anos pesquisando para que, talvez, no futuro possamos divulgar nossas ideias em livro que possui o título provisório de “O Estado Ideal”. Em nossa opinião acreditamos que para buscarmos efetivamente a democracia e a independência dos Poderes, sempre defendemos que as eleições para o Poder Executivo (Presidente, Governadores e Prefeitos) não deveriam ocorrer no mesmo ano, mês e dia em que são eleitos os integrantes do Poder Legislativo (Senadores, Deputados e vereadores), pelos seguintes motivos: em primeiro lugar o eleitorado passa a dar mais atenção à disputa pelos cargos do Executivo, do que para o Legislativo; em segundo, na própria campanha já há uma ligação entre os candidatos ao Legislativo e os do Executivo, inclusive em alguns casos ocorrem uma verdadeira usurpação do espaço disponibilizado aos candidatos do Legislativo pelos candidatos ao Executivo; e, em terceiro lugar, o processo fiscalizatório estaria intercalado, ou seja, um prefeito não teria durante todo o seu mandato os mesmos vereadores a fiscalizá-lo, pois após cada dois anos haveria uma renovação. Dessa forma ficaria muito mais difícil para um prefeito conseguir uma “dominação” na Câmara de Vereadores. Da mesma forma ocorreria com presidente e governadores. Também defendemos que a atividade política em qualquer um dos cargos eletivos seja restrita a no máximo dois mandatos, para que não se torne um circulo vicioso que dificulte o surgimento de novas lideranças. Acreditamos que dessa forma realmente haveria uma independência entre o Poder Legislativo e o Executivo o que hoje, apesar das tentativas de defesa, não existe.
NOVAS DISCIPLINAS
O projeto de Lei do Senado 2/2012, do senador Sérgio Souza (PMDB-PR), já aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte em decisão terminativa, que não necessita ir a votação em Plenário, está criando polêmicas, pois insere novas disciplinas na grade escolar. No ensino fundamental insere a matéria Cidadania, Moral e Ética; e Ética Social e Política no ensino médio. O Ministério da Educação questiona a inserção de conteúdos e a falta de horas na carga horária dos alunos que não se modificou e permanece em 200 dias letivo. A verdade, porém é bem outra. Como sempre dizemos: “O tempo é o senhor da razão”. Décadas atrás, quando retiraram da grade curricular a disciplina Educação Moral e Cívica, muitos defenderam e justificaram que tal disciplina consistia em uma verdadeira “lavagem cerebral” que o regime ditatorial efetuava em nossas crianças e adolescentes. Hoje, passadas algumas décadas, nossas autoridades percebem que a geração que não teve uma formação Moral e Ética adequada nas escolas é a mesma que recebe mais direitos do que deveres sociais, fazendo com que uma parte dessa geração, conforme nos revela as estatísticas na área de segurança pública, passasse a constituir-se em cidadãos problemáticos.
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br