Em nove meses, desde dezembro de 2011, quando foi realizado em cartório o primeiro casamento gay em Franca, os dois cartórios de Registro Civil oficializaram a união de 11 casais homossexuais. A maioria formado por homens - foram apenas dois casos entre mulheres.
Em maio do ano passado, o STF (Supremo Tribunal Federal) reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo. Com a decisão, juízes de diferentes comarcas passaram a estender os direitos do casamento civil aos gays. Em Franca, num primeiro momento, o juiz corregedor dos cartórios, Humberto Aparecido Rocha, da 3ª Vara Cível, proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo no município, alegando que o casamento é, segundo o Código Civil, a união entre homem e mulher. O magistrado reverteu a decisão apenas em novembro após o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em outubro, reconhecer pela primeira vez um casamento civil homossexual, entre duas mulheres no Rio Grande do Sul.
O primeiro casamento entre dois homens em Franca aconteceu dia 19 de dezembro de 2011 e foi oficializado pelo 1º Cartório de Registro Civil, no Centro. O montador de móveis Fransérgio Gonçalves, 28, e o sapateiro André Luís, 23, viviam juntos havia seis anos e decidiram “casar de papel passado”.
Nos Cartórios, com a autorização da Justiça para celebrar uniões homoafetivas, a expectativa era a de que o interesse dos homossexuais obterem a certidão de casamento fosse ser maior. A procura até mesmo por informações no balcão do 1º Cartório registrou baixa. Para Manoel dos Santos Martins Filho, primeiro substituto da oficial do cartório, as taxas cobradas (R$ 290 para casamento no cartório e R$ 930 em outro local) não são empecilhos, porque quando o casal não tem condições de pagar as custas, são concedidas gratuidades. “Acredito que os casais não atinaram para a importância jurídica do casamento, em termos de recebimento de pensões, heranças... Eles estão acomodados.”
Manoel suspeita também que o receio de ficarem expostos inibe a procura pelo serviço. “A pessoa precisa se apresentar no cartório. O edital, como nos casamentos heterossexuais, é publicado no jornal com os dados deles.”
Gilberto Mendes de Almeida, coordenador do Movimento de GLBTT (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) de Franca, considera baixo o número de casamentos gays oficializados na cidade e faz coro a Manoel Martins Filho. “Franca sempre foi uma cidade conservadora e, com medo do preconceito, muitos casais desistem de oficializar a união, mesmo que essa seja uma tendência no País. Tivemos o casamento coletivo em São Paulo com vários casais gays esses dias, mas aqui a resistência ainda é grande.”
Os noivos interessados devem procurar um dos Cartórios de Registro Civil e apresentar a certidão de nascimento, se forem solteiros. Se já foram casados, é preciso levar a certidão de casamento com averbação do divórcio e, se for viúvo, a certidão de casamento e a de óbito do cônjuge. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, e aos sábados, das 8h30 ao meio-dia.