Árvore nativa do bioma brasileiro as jabuticabeiras fornecem polposos e adocicados frutos. Nativa da Mata Atlântica, chancela o Brasil como privilegiado nas exportações dos vários produtos que advêm de seus frutos enegrecidos.
Mais que somente uma fruta, a jabuticaba também ocupa lugar no Direito. Não que seja uma corrente majoritária, mas a Teoria da Jabuticaba acabou por se tornar conhecida, para não dizer risível, no âmbito do Supremo Tribunal Federal na análise da Ação Penal 470, ou, popularmente, o ‘mensalão’.
Utilizada pelo defensor do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), parlamentar este que renunciou em 2005 após a deflagrada do mensalão e, em 2010, com ajuda tremenda do deputado Tiririca, conseguiu retornar ao Congresso, a Teoria da Jabuticaba foi utilizada para tentar afastar a condenação do deputado. Diz a Teoria que ‘se só tem no Brasil e não é jabuticaba, é besteira’.
Poderemos considerar, numa lógica inversa, que o Brasil é um País de jabuticabas e de mensaleiros, de políticos corruptos e de pessoas que se vendem pelo próprio interesse quando, institucionalmente, representam uma coletividade.
A condenação do deputado Costa Neto veio em meio ao apelo social por moralidade pública e decência política, mas, muito importante, acompanhada de indícios convincentes da prática de delitos, como se posicionou o Plenário da Suprema Corte.
Não é besteira o trato com o dinheiro público e, muito menos, a utilização de ardilosos e vis expedientes para a obtenção de vantagens ilícitas. O trabalho, o digno trabalho, ainda é o melhor e mais moralizado meio de se galgar a patamares (sejam econômicos ou sociais) superiores ao que nos encontramos. Trabalho que dificilmente foi sentido por cidadãos como os que se prestaram a representar o povo.
Dia após dia verifica-se que a mácula implantada pelo mensalão na história do Brasil torna-se frequente e, infelizmente, aceitável por certa parcela daqueles que mais deveriam se indignar: os contribuintes.
Fala-se em expressões como ‘rouba mas faz’, ‘o menos pior’, ‘farinha do mesmo saco’, e eu não consigo digerir a ideia de que o eleitor, mesmo após tanto embate pela Constituição de 1988, ainda não saiba separar o joio do trigo e ver que a solução, que a moralização, começa no botão verde das urnas.
Se rouba é ladrão. É um ladrão que dá migalhas à população que ele próprio lesa. Se é menos pior é por que todos são ruins e nenhum deles tem conduta ilibada a ponto de ocupar um cargo público (ou em concursos públicos a conduta ilibada na vida pública não é um requisito de ingresso?). Se é farinha do mesmo saco, desse pão eu não gostaria de provar!
As jabuticabeiras normalmente demoram uns dez anos para frutificarem. Não há como esperarmos mais para que tenham respeito com o nosso dinheiro. Já somos bem experientes e a República já é uma realidade, não uma ficção.
Deny Eduardo Pereira Alves
Estudante da Faculdade de Direito de Franca e presidente do Conselho Municipal da Juventude