A Prefeitura de Franca irá escolher no próximo dia 16 a instituição bancária que ficará responsável por gerenciar a folha de pagamento dos seus 4,5 mil servidores. A escolha será feita por meio de pregão, cujo prazo para apresentação de propostas começou ontem. A expectativa é que o salário de novembro já seja pago pela instituição vencedora do processo. Atualmente o pagamento ocorre por meio do banco Santander e movimenta cerca de R$ 11,5 milhões.
A contratação de uma nova instituição acontece em razão do fim do contrato em vigor. Segundo o secretário de Administração, Humberto Mazza, todas as instituições bancárias, inclusive a que presta o serviço atualmente, podem participar da licitação. “O atual contrato vence nesse mês de outubro e teve a duração máxima de 60 meses. O próximo também terá o mesmo período de vigência.”
Pelo pregão, sai como vencedora a empresa/instituição que oferecer o maior valor pelas contas. O lance inicial é de R$ 3 milhões. “Na última licitação o valor chegou a R$ 10 milhões, para essa não há como fazer uma previsão em razão da portabilidade bancária”, disse Mazza.
A portabilidade bancária existe desde 2006 por meio de uma resolução que permite o cliente trocar o banco em que recebe a remuneração mensal, desde que seja conta-salário. Através dela, o banco é obrigado a transferir os valores no mesmo dia do recebimento para uma conta corrente ou poupança que o cliente escolher, sem cobrar nenhum tipo de tarifa pelo serviço.
Apesar das instituições ainda não terem entregado suas propostas, segundo Mazza, a maior disputa deverá ficar entre Santander e o Banco do Brasil, que detinha as contas anteriormente. O prazo para apresentação das propostas vence no dia 16. O credenciamento e a entrega dos envelopes deverão ser feitos na Divisão de Compras até as 16 horas. No mesmo local, em seguida, ocorrerá o pregão.
Além de gerenciar as contas dos servidores e funcionários da administração direta, ativos, inativos e pensionistas, a instituição bancária vencedora tem o direito de explorar pelo mesmo período de validade do contrato o posto de serviço bancário no Paço Municipal. “O espaço é cedido para a instituição escolhida que monta no local toda sua infraestrutura”, disse Mazza.