A Justiça Eleitoral julgou improcedente os pedidos feitos por Marcelo Bomba (PTC) e Hamilton Chiarelo (PSol) para que pudessem participar do debate da EPTV que será realizado no sábado. Em sentença prolatada na tarde de ontem, o juiz José Rodrigues Arimatéa concluiu que eles haviam concordado com as regras e que o acordo feito entre a emissora e os partidos respeita a lei. Os candidatos devem recorrer da decisão.
No dia 11 de julho, a EPTV se reuniu com representantes dos partidos e fixou as regras para o debate. Ficou acertado que, dos sete candidatos na disputa em Franca, apenas os cinco melhores colocados na pesquisa Ibope anterior à data do debate estariam presentes. O acordo foi homologado judicialmente no dia 12 de julho.
A pesquisa foi divulgada pelo Ibope na sexta-feira, dia 21. Marcelo Bomba e Hamilton Chiarelo foram os dois últimos. O primeiro recebeu 1%, enquanto o candidato do PSol não pontuou.
Anteontem, Bomba e Chiarelo protocolaram ação na Justiça Eleitoral pleiteando suas inclusões no debate. Alegaram que a EPTV estaria desobedecendo o disposto no artigo 46 da Lei 9.504/97, que prevê a participação de todos os candidatos cujos partidos possuem representação na Câmara dos Deputados. Ambos fundamentaram o pedido com cópias de decisão do TRE, tomada no começo da semana, que reformou sentença de primeira instância e assegurou a participação de Levy Fidelix, candidato a prefeito de São Paulo pelo PRTB, no debate da Rede Globo, que será realizado dia 4 de outubro, na Capital.
O juiz Arimatéa não concordou com as alegações e julgou improcedente o pedido por entender que a lei não foi descumprida. “Nota-se que aceitaram as regras e assinaram o acordo. Portanto, não foram excluídos do debate e, sim, aceitaram as regras limitativas que poderiam excluir qualquer outro candidato”, diz trecho da sentença.
Em seu despacho, o juiz disse que a situação em Franca é bem diferente daquela que Bomba e Chiarelo mencionaram em suas alegações sobre a decisão do TRE em São Paulo. “Pelo o que se nota, o candidato (Levy Fidelix) não participou da elaboração das regras. Aqui, as regras estabelecidas estão de acordo com a lei 9.504/97.”
O debate da EPTV será realizado sábado, a partir das 9 horas. Graciela (PP), Alexandre (PSDB), Ubiali (PSB), Pelizaro (PT) e Cassiano (PV) confirmaram participação.