A Assembleia Legislativa de São Paulo deve votar em breve o projeto de lei que torna obrigatória a inspeção veicular ambiental em todo o Estado, a exemplo do que já ocorre na capital paulista
Ainspeção veicular busca diminuir a emissão de gases e ruídos nocivos. De início, a medida seria estendida apenas para os municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas e Baixada Santista. O projeto foi apresentado pelo Poder Executivo em novembro de 2009 por meio do então secretário estadual do Meio Ambiente, Xico Graziano. O governo do Estado espera a aprovação ainda este ano. Por trás disso está a Cetesb e a sua meta de reduzir a poluição do ar em todo o Estado.
Na capital, a Controlar é responsável pela inspeção anual de todos os veículos registrados no município em relação à emissão de gases poluentes liberados pelos escapamentos e ruídos. O programa mede nos automóveis e motocicletas os níveis de CO, CO2 e HC e nos veículos a diesel os valores de opacidade e de material particulado. Cerca de 50 países realizam esse tipo de controle. Sendo uma tendência mundial, as cidades paulistas, especialmente as de médio porte, mais cedo ou mais tarde adotarão a inspeção.
O projeto já passou pela análise de três comissões na Assembléia e agora vai a plenário. O Poder Legislativo se antecipou à inevitável polêmica que a ideia desencadeará nas cidades inicialmente atingidas e promete realizar um seminário a respeito para discutir os detalhes. “É preciso saber qual será o preço fixado e de que forma será feita a inspeção”, afirma o presidente da casa, Edmir Chedid (DEM). “A intenção é debater os prós e os contras.”
Investimentos à vista em São Paulo
A agência do governo Investe São Paulo informa que o Estado de São Paulo tem uma carteira de 63 projetos de investimento em estudos, com potencial de R$ 29 bilhões, segundo a Folha de S. Paulo publicou sexta-feira. “São recursos ainda não anunciados, de empresas que buscam o governo para acompanhá-las em identificar município, terreno, questões ambientais e outros. Ainda estão no acordo de confidencialidade”, diz Luciano Almeida, presidente da agência. Podem levar entre seis meses e três anos de maturação.
Maturação
Outros 40 projetos estariam na lista, mas congelados, segundo a matéria. “Alguns investidores querem esperar a crise ou ver a reação da economia do país”, diz Almeida. A origem das companhias que estudam se instalar no Estado é, principalmente, americana (34%).
Recursos
Na quinta-feira, o governador Alckmin anunciou, em Brasília, a ampliação de R$ 11,9 bilhões nos recursos do Estado no Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF). A prioridade na aplicação de recursos será para transporte e infraestrutura: novos trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), metrô e monotrilho. Alckmin afirmou também que haverá investimentos no túnel entre Santos e Guarujá, no Expresso para Jundiaí e os contornos da rodovia dos Tamoios para acesso ao porto de São Sebastião, no Litoral Norte.
Cinema paulista
A Sabesp anunciou que destinará R$ 8 milhões para a produção de projetos cinematográficos do Programa de Fomento ao Cinema Paulista. A Sabesp é a empresa que mais investe em cinema no Estado. É também uma das três maiores patrocinadores do cinema nacional. Ao todo, a empresa contabilizará R$ 56 milhões em investimentos no setor, com patrocínio a 127 filmes desde 2004.
Apoio
Títulos como Carandiru, Pelé Eterno, Chega de Saudade, Última Parada 174, É Proibido Fumar, As Mães de Chico Xavier, Bróder, As Melhores Coisas do Mundo, O Sol do Meio-Dia, Meu País - O filme, Noel - Poeta da Vila, O Menino da Porteira, 400 contra 1, Eu receberia as piores notícias de seus lindos lábios são alguns que receberam apoio da companhia.
Incentivo
O Programa de Fomento ao Cinema Paulista foi criado para possibilitar o patrocínio de empresas estatais paulistas, via incentivo fiscal, por meio de leis federais do Audiovisual e Lei Rouanet. A organização do programa é de responsabilidade da Secretaria da Cultura do Estado, que nomeará uma comissão para a análise e seleção dos projetos.
Breves
• Urbanismo: o deputado estadual Rogério Nogueira (PDT) defende a instituição de crédito para uso futuro dos minutos pagos e não utilizados nos estacionamentos públicos e privados do Estado. Projeto de lei prevê o controle por meio das placas do veículo.
• Educação: mais de 2,5 mil municípios alcançaram a meta Brasil do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 4,6 projetada para o ano de 2011, nos anos iniciais do ensino fundamental.
• Globalização: o vice-governador da província chinesa de Guangdong, Xu Shaohua, visitou o Palácio dos Bandeirantes acompanhado de comitiva dos setores público e privado.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br