Toda semana, a Polícia Militar de Franca é acionada pelo menos três vezes para atender moradores incomodados com som alto. De janeiro a junho deste ano, foram registradas 82 ocorrências de perturbação de sossego pelos policiais. Em 2011, foram 279. Bares são os principais alvos das reclamações. A Prefeitura também recebe denúncias de barulho excessivo e pode aplicar multas a partir de R$ 2 mil e até interditar estabelecimentos.
O capitão João Alfredo Henrique, chefe do setor de comunicação do 15º Batalhão da Polícia Militar em Franca, disse que são mais frequentes ocorrências em bares - de diferentes bairros - e veículos que estacionam nas ruas e em estabelecimentos e tocam músicas com som alto. Os picos ocorrem às sextas, sábados e domingos. O policial disse que a média de três ocorrências semanais é inferior ao número real de reclamações. Ele explica que muitos moradores desistem de acionar a PM porque precisam se identificar para que seja registrada a ocorrência, mas não querem se indispor com os vizinhos. “A perturbação de sossego é complicada. É a única que precisamos da identificação da vítima, da pessoa que está se sentindo perturbada. É preciso levar a pessoa que comete a infração e vítima à delegacia e registrar um termo circunstanciado para ser remetido ao Ministério Público, que adotará medidas referentes ao caso.”
Segundo ele, mesmo sem identificação da vítima, a PM procura ir até o bairro onde ocorre o problema. “Mas fica difícil tomar uma medida legal. A gente depende da população. E não é possível atender 100% dos casos, temos de priorizar outros atendimentos.”
A ida dos policiais até o ponto-problema nem sempre resolve. “Vamos até o local, pedimos para a pessoa diminuir o som, mas a viatura sai e eles voltam a aumentar o volume. Isso é muito comum de ocorrer. Falta bom senso.”
TORTURA
A dona de casa Maria Garcia, de 82 anos, mora em um apartamento num dos edifícios da rua Couto Magalhães. Disse que sofre com o som das músicas ao vivo de um barzinho localizado na avenida Antônio Barbosa Filho. O quarto dela fica na mesma direção do estabelecimento. Ela sempre é acordada de madrugada pelo barulho, principalmente no fim de semana, e costuma fazer chás para tentar relaxar e voltar a dormir. Mas nem sempre consegue. “Todo fim de semana é um martírio, especialmente para as pessoas mais idosas que estão aqui na área. A gente aciona a polícia, mas exigem que a gente passe nossos dados pessoais, informando nome e carteira de identidade, e os idosos têm certo temor em aparecer. Eles relatam mais para os filhos e outros parentes que são perturbados pelo som”, disse a filha dela, a dona de casa Nilva Garcia, 58.
Nilva mora no Residencial Amazonas e, mesmo distante da casa da mãe, não está imune a ter o seu sossego perturbado. Ela gosta dos fins de semana, mas disse que às vezes esses dias se tornam uma tortura para ela e a família. “Na minha casa sofremos com o barulho provocado por outros dois barzinhos. Quinta, sexta e sábado são os piores dias. Tem vezes que o som é mais alto, tem dia que abaixam, mas já perdi muitas noites de sono por causa disso.”
A moradora cobra providências das autoridades. “A verdade é que incomoda todo mundo. Todos estão é tentando conviver com o problema.” No bairro em que mora e no prédio da sua mãe, os moradores já fizeram abaixo-assinado para tentar resolver o problema, mas isso ainda não aconteceu. Na semana passada, segundo o chefe do setor de Fiscalização da Prefeitura, Ismael Xavier, um bar próximo ao Residencial Amazonas foi multado em cerca de R$ 2 mil por exceder os limites permitidos de som.
Especialistas alertam para os riscos da exposição excessiva a ruídos muito altos. Se o barulho ultrapassar 50 decibéis e for sentido por um período prolongado, a pessoa pode sofrer danos na audição, inclusive deficiência permanente. O som exagerado também atrapalha o descanso e pode desencadear estresse.