O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decretou ontem a perda do mandato do vereador Marco Garcia (PPS) por infidelidade partidária. O efeito da decisão é imediato. A Câmara tem dez dias, a partir da publicação da sentença, para empossar o suplente. O ex-vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlinho Miramontes, assumirá a vaga. A decisão não torna Marco Garcia inelegível. Ele poderá disputar as próximas eleições e continuará com a campanha na rua enquanto recursa ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Mata-se o mandato, mas não matam-se as esperanças.”
Marco Garcia recebeu 3.172 votos em 2008. Foi o sexto vereador mais votado. Ele foi eleito pelo PP, mas decidiu migrar para o PPS no dia 30 de setembro do ano passado. Agora, quase um ano depois, foi penalizado com base em resolução do TSE, segundo a qual o mandato pertence ao partido ou à coligação e não ao candidato eleito.
A medida estabelece a chamada fidelidade partidária para os cargos obtidos nas eleições para deputados e vereadores e tem por objetivo impedir a troca de partidos. A mudança é possível apenas em caso de fusão ou incorporação por outra legenda, se houver criação de nova agremiação, mudança substancial ou desvio do programa partidário, ou ainda se ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
A intervenção do diretório estadual, que destituiu João Marcos Rodrigues e conduziu Graciela Ambrósio à presidência do PP em julho de 2011, foi determinante para a saída de Marco Garcia do partido. O vereador alegou ter sido vítima de discriminação por parte da nova diretoria.
Ainda no ano passado, o diretório municipal do PP ingressou com ação no TRE pedindo uma liminar para que ele fosse destituído do cargo e sua imediata substituição pelo suplente. O pedido de tutela antecipada foi indeferido.
O mérito foi julgado ontem pelo Tribunal. A corte entendeu que não houve justa causa para a mudança de partido. O vereador não participou da sessão da Câmara ontem para acompanhar o julgamento. Por volta das 20 horas, ouviu a sentença desfavorável. “Posso dizer com toda a certeza que foi a pior notícia dos últimos dias. Não esperava ser cassado, pois fui discriminado dentro do PP. Fiquei muito entristecido. Senti que não se fez justiça. Lamento, mas acato a decisão.”
Presidente da Câmara no ano passado, Marco Garcia estava cumprindo o terceiro mandato. Ele tem o direito de recorrer ao TSE, mas admite que são remotas as chances de reverter a decisão. Disse que vai intensificar a campanha nas ruas para tentar garantir uma cadeira na próxima legislatura. “Esta decisão judicial vai servir como um combustível para que eu trabalhe mais. Com a ajuda de Deus e dos amigos, vou buscar o quarto mandato pela via que todo político tem de buscar, que são as urnas.”
SUPLENTE
O substituto de Marco Garcia não é um novato na Câmara. Carlinho Miramontes foi vereador nas legislaturas de 1996/2000 e 2000/2004. Nas eleições de 2008, recebeu 1.489 votos e ficou na primeira suplência do PP.
Até o ano passado, integrava o governo de Sidnei Rocha (PSDB). Foi exonerado após o partido ingressar na Justiça para cassar o mandato de Marco Garcia, que é um dos homens de confiança do prefeito. “Recebo esta notícia da melhor maneira possível. A minha região não tem nenhum representante na Câmara e trabalhei muito por isso. Infelizmente, o Marco escolheu o caminho errado, que foi trocar de partido”, disse o novo vereador.