A venda de chips da operadora de telefonia móvel Claro ainda acontece em Franca, apesar de a prática ter sido suspensa pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desde segunda-feira . Ontem, o Comércio foi a cerca de 20 estabelecimentos no Centro e em cinco deles, entre bancas de jornal, pastelarias e lojas de pequeno porte, era possível comprar uma linha da operadora. A reportagem, inclusive, adquiriu um chip sem nenhuma dificuldade.
Nos pontos comerciais que ainda vendem o produto, há pouco ou nenhum conhecimento sobre a nova norma. “Nós podemos vender, só que você não vai conseguir ativá-lo”, informou uma vendedora, que preferiu não ser identificada. Ela revela ainda que essa informação foi passada a ela pelo seu fornecedor dos chips da Claro.
Em outra loja, duas atendentes discordaram quanto à proibição ou permissão da venda do chip. Entretanto, a maioria dos estabelecimentos está cumprindo as normas. Os vendedores afirmam que ainda possuem estoque de chips, mas não têm permissão para vendê-los.
Em nota oficial divulgada na última segunda-feira, a Claro informou que todas as lojas, revendedores, representantes, agentes, pontos de revenda e de recarga já estão cientes da suspensão da venda. A restrição também vale para camelôs e bancas de jornal. Caso haja vendas em pontos terceirizados, não será possível realizar a ativação da linha.
“Se a população continuar a adquirir o chip da Claro, a sanção à operadora vai por água abaixo. O povo tem que mostrar indignação e cooperar, não comprando os produtos”, disse José Antônio Guimarães, coordenador do Procon de Franca.
Guimarães explicou também que o consumidor que comprou o chip sem saber da proibição tem direito a receber a devolução do dinheiro no estabelecimento em que o item foi adquirido, desde que a nota fiscal seja apresentada.
O chefe do Procon acrescentou que todos os pontos de venda dos chips precisam afixar um cartaz explicando o motivo da proibição em local visível. No entanto, nenhum dos estabelecimentos visitados ontem pelo Comércio cumpria esta determinação.
As denúncias de quaisquer irregularidades na venda dos chips da Claro podem ser feitas através do site da Anatel (www.anatel.gov.br) ou no Procon de Franca, que fica na alameda Vicente Leporace, 4.655. Até ontem, o órgão não havia recebido nenhuma reclamação referente à suspensão.
De acordo com a Anatel, a responsabilidade de recolher os chips ou qualquer outra providência é da própria operadora. Se a agência flagrar a comercialização dos produtos, a empresa pode ser punida em R$ 200 mil por dia em que as irregularidades continuarem e a cada Estado em que for constatado o descumprimento.