A Prefeitura de Franca registrou aumento na arrecadação do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis). Nos últimos sete anos, o montante do tributo pago ao município pela compra ou venda de imóveis e terrenos no primeiro semestre praticamente triplicou. O aumento percentual no período atingiu 175%. Em 2005, o município havia recebido R$ 1.241.838,82 e, de janeiro a junho deste ano, foram R$ 3.348.262,30. Para fazer o registro do imóvel é obrigatório o recolhimento do ITBI.
O secretário municipal de Finanças, Sebastião Ananias, atribui a evolução dos valores ao trabalho da pasta para combater a sonegação de impostos e busca de parcerias com as imobiliárias para que incentivem os clientes a regularizarem a documentação de suas propriedades. “Trabalhamos de forma dinâmica fazendo com que os chamados contratos de gaveta, que não geram pagamento de impostos, sejam diminuídos.”
Ananias também cita o aquecimento do mercado imobiliário como um dos fatores que resultaram na maior arrecadação do imposto.
A boa fase vivida pelo setor imobiliário teve reflexos nos negócios realizados pela Transação Imobiliária. O proprietário Ailton Soares comemora a venda de 30 imóveis e lotes por mês - antes a média era 15. A média pode chegar a 50 unidades quando há empreendimentos maiores à venda. Os valores variam de R$ 90 mil a R$ 140 mil.
Para Ailton, a facilidade para financiamentos habitacionais com o alongamento dos prazos para quitá-los (que chegam a 30, 35 anos) e redução das taxas de juros, além do programa Minha Casa, Minha Vida, impulsionaram o aumento. O proprietário da Transação disse que incentiva os vendedores de imóveis a regularizarem a documentação, o que depende do pagamento do ITBI.
O corretor de imóveis Fábio Dias, da AA Costa, registrou aumento nas vendas de imóveis. “A tendência é essa porque a parcela do financiamento é praticamente o valor do aluguel. A locação de uma casa simples de dois dormitórios é R$ 500 em média e quem compra uma casa na faixa de R$ 120 mil paga esse valor de parcela.”
Segundo Lincoln Bueno Alves, oficial do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Franca, as operações imobiliárias na cidade tiveram reflexos nos atendimentos ao público no órgão. “Atendíamos no balcão cerca de cem pessoas por dia para solicitar certidão ou escritura e essa média hoje é entre 150 e 200.”
A professora Emiliana de Paula, 38, e o comerciante Giuliano de Almeida, 41, engrossam as estatísticas. Quando namoravam compraram e construíram uma casa no Recanto Elimar, há dez anos. Em junho deste ano, concretizaram a troca do imóvel. Venderam a primeira residência e reuniram o valor com as economias que tinham para dar entrada na compra de uma nova casa, no Parque João Leite. O casal não revela o investimento. “Aproveitamos o bom momento do setor, as melhores condições para financiar e que encontramos uma casa mais perto das nossas famílias e empregos”, disse Emiliana.