Durante minha militância política sonhei com um País livre, justo e progressista, conforme ou influenciado pelo bordão positivista de nossa bandeira, o ‘Ordem e Progresso’. Dentre as injustiças que ainda quero ver eliminadas, um, terrível, é o trabalho infantil. E, boa notícia: ela diminuiu 13% desde 2000. Ainda assim, em 2010, trabalhavam no País cerca de 3,4 milhões de crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos. A quantidade em si é assustadora. E olha que estamos sob a batuta de governos ‘socialistas’. Como se dizia na Federal de São Carlos (UFSCar), são comunistas de botequim!
Não bastasse essa quantidade enorme, desgraça das desgraças, o trabalho infantil apresentou um aumento de 1,5% na faixa etária dos 10 aos 13 anos de idade, o que corresponde a quase 11 mil crianças a mais no mercado de trabalho, atestados pelo Censo 2010. Essa é a faixa etária que mais preocupa, pois representa a transição do ensino fundamental para o médio, em que há alta incidência de abandono escolar e impacto sobre a aprendizagem. Trata-se de dado triste para esta nação que caminha, agora a passos lentos, para ser a quinta economia mundial.
A unidade federativa que teve o maior aumento no trabalho infantil na faixa dos 10 aos 13 anos foi o Distrito Federal, centro político nacional. Lá, o crescimento foi de 179%!!! Depois, vem o Estado de São Paulo, com 54%; e o Rio de Janeiro, com alta de 50%. Santa Catarina é o Estado onde, proporcionalmente, mais crianças trabalhavam. Curiosamente, o Nordeste apresentou redução.
Até 2005, existia o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do governo federal – integrado ao Programa Bolsa Família, iniciativa equivocada segundo diversos órgãos de defesa dos direitos de crianças e adolescentes que querem uma revisão do Programa. Querem também que o governo aja contra a excessiva terceirização do trabalho no Brasil já que, segundo eles, isso favorece a informalidade do mercado, o que incentiva a exploração do trabalho infantil.
Muitas crianças beneficiadas pelo programa Bolsa Família vão à escola e trabalham, quando não deveriam. É a falência do programa governamental. E, em geral, crianças que trabalham apresentam um mau desempenho na escolar e falta de atenção nas aulas. Ou seja, nada difícil de fiscalizar. Curiosamente, diminuiu intensamente o número de crianças e adolescentes que trabalham nas áreas rurais. Em sua maioria, os trabalhadores infantis no País são meninos. No faixa dos 10 aos 15 anos representaram 60,3% (ou 964 mil pessoas), e dos 16 aos 17 anos, 60,9% eram meninos (1,1 milhão de pessoas).
É verdade que é preciso ensinar o ser humano a ‘pescar’ e não somente ganhar o ‘peixe’, porém não se deve aniquilar a infância dos pobres. É preciso que as autoridades façam sua obrigação, fiscalizem a presença das crianças nas escolas e identifiquem as que trabalham e acompanhem cada caso, assegurem uma boa educação, inclusive com cursos profissionalizantes para os mais velhos e também promovam opções de lazer, afinal, para ser um bom cidadão no futuro, a criança deve brincar!
Mario Eugenio Saturno
Tecnologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)