Os partidos políticos tem até sábado, 30, para realizar suas convenções e definir coligações e escolher seus candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições de 2012
O prazo de realização das convenções vai de 10 a 30 de junho do ano do pleito e é determinado pela Lei das Eleições 9.504/1997. Escolhidos os candidatos, os partidos e coligações têm até às 19h do dia 5 de julho para apresentar no cartório eleitoral o pedido de registro dos candidatos. A partir do dia 6 de julho, deixam a condição de pré-candidatos e podem começar a fazer propaganda eleitoral. A partir de 5 de julho, permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais eleitorais em regime de plantão de acordo com a Lei Complementar 64/1990.
Esse também é o último dia para os tribunais e conselhos de contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado.
Drogas em evidência
O Relatório Mundial sobre Drogas de 2012, lançado nesta terça-feira em Nova York, reúne dados estatísticos e análises de tendência sobre a situação das drogas ilícitas no mundo. O documento pode servir de referência para a implementação de políticas públicas por parte dos governos, segundo a Confederação Nacional de Municípios. O lançamento do documento ocorre simultaneamente em diversas cidades do mundo, inclusive na sede do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) de Brasília (DF).
O relatório, elaborado anualmente pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), traz dados atualizados sobre produção, tráfico e consumo de drogas. Em todo o mundo, segundo o documento, o consumo e a produção de drogas ilícitas tradicionais como a cocaína, a heroína e a maconha têm se mantido estável. O documento pondera as mudanças nos fluxos e mercados de consumo dessas substâncias, que tende a aumentar nos países emergentes ou em desenvolvimento. Para a produção e consumo de drogas sintéticas como estimulantes de tipo anfetamínico, por exemplo, o relatório alerta para o aumento registrado.
Exemplo
A cidade de Maringá, no Norte do Paraná, criou um concurso para escolher um mascote e a frase mais criativa para estampar as campanhas de prevenção e combate às drogas elaboradas pela prefeitura. O concurso teve como finalidade integrar alunos das redes municipal, estadual e particular na prevenção do uso de drogas e álcool. Segundo o diretor de Programas Sobre Drogas, Vanderlei de Almeida Cezar, o objetivo do concurso foi estimular e envolver o aluno sobre a prevenção ao uso de drogas. “Através do desenho e das frases os alunos puderam desenvolver a capacidade de reflexão sobre o tema e foram convidados a conversar sobre o assunto em casa, com os pais e familiares.” A forma como o crack se alastra rápido é um problema sério para os jovens no município na opinião de Cezar. Segundo ele como o Maringá está próxima da fronteira com o Paraguai, o tráfico também preocupa apesar do combate constante da polícia do Estado.
Saúde ameaçada
O Ministério da Saúde continua a fiscalização e suspensão de recursos financeiros relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF). Desta vez, 337 municípios no País tiveram os recursos suspensos. A medida punitiva acarretará um prejuízo de mais de R$ 5 milhões por mês. A medida atinge 304 equipes de Saúde da Família, 299 equipes de Saúde Bucal e 24 agentes comunitários de saúde que atuam no Saúde da Família.
Segundo a CNM, a medida ameaça a manutenção da estratégia da Saúde da Família nos municípios brasileiros. “É sabido que o incentivo federal do PSF é insuficiente para a manutenção da equipe e na maioria dos municípios não dá para custear as despesas decorrentes da contratação dos profissionais médicos”, diz o presidente da entidade, Paulo Ziulkoski.
“Além da dificuldade de fixação dos profissionais e outras fragilidades do programa, com a suspensão dos incentivos federais, o profissional sofre ameaça de extinção em vários municípios” diz o líder municipalista. A decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Segundo o Ministério da Saúde, a medida fiscalizadora visa à transparência na aplicação de recursos da atenção básica. A suspensão não é definitiva, mas, para resolver o problema, os municípios deverão corrigir as irregularidades no SCNES.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br