"Os hipócritas são como as tâmaras: o doce está fora, o mel nas palavras e o duro lá dentro, na alma" - Mateo Alemán, escritor espanhol
O número crescente de mendigos e vadios nas ruas de Franca é um problema que tem desafiado sucessivos governos e ideologias, distintas abordagens e incontáveis terapêuticas, todos unânimes no fracasso em tratar a questão. Inconformada, a população intensificou nos últimos tempos o tom da reclamação. A abordagem agressiva e muitas vezes coercitiva dos moradores de rua contra o cidadão comum perturba, amedronta e incomoda. Quem trabalha e paga seus tributos quer se ver respeitado e, no mais das vezes, se sente impotente diante do que acredita ser achaque ou extorsão praticada pelos pedintes que, não raro, se comportam como “exigintes”. Tem quem pense radicalmente diferente.
Uma das perspectivas mais criativas e inusitadas para o drama foi apresentada pelo arquiteto e escritor Mauro Ferreira nas páginas do suplemento Nossas Letras, publicado sábado pelo Comércio. Na crônica “O ramo da mendicância”, Ferreira sustenta a ideia de que os moradores de rua são excluídos mais por conta das distorções da sociedade capitalista do que de seus próprios desajustes, traça um paralelo entre a vadiagem dos mendigos e a dos artistas que, como ele, precisam do componente do ócio para produzir livremente e diz que pedir todo mundo pede, inclusive aqueles socialmente integrados, numa alusão às campanhas e aos “leilões milionários” que muito arrecadam e contra os quais ninguém se insurge. Escreveu tão bem que ganhou a capa do suplemento.
Apesar do estilo e da abordagem singular, discordo de cada linha e de todas as ideias defendidas por Mauro Ferreira. Insinuar que os moradores de rua são românticos outsiders é dourar demais a pílula. Responsabilizar o governo municipal, qualquer que seja o prefeito, pelo fracasso em lidar com o problema é um erro sem tamanho. Atribuir à economia de mercado o fardo pela exclusão é ignorar o óbvio, inclusive os muitos avanços que o Brasil conseguiu ao longo das últimas duas décadas praticando capitalismo. Não é nada disso.
Uma reportagem publicada na edição de hoje do Comércio lança luz sobre o problema. A leitura da matéria assinada por Adriano Pereira fornece os elementos para um juízo de valor mais seguro e desapaixonado, descolado de ideologias. Os moradores das ruas de Franca são, em sua grande maioria, dependentes químicos de drogas, especialmente crack, que não estão ali revoltados “contra o sistema”. Nada têm de quixotescos e tampouco se recusam ao trabalho porque se incomodam por serem “explorados”. São na sua absoluta maioria drogados que, depois de perderem tudo, foram para as ruas porque é o lugar que lhes restou. Não há aqui espaço para qualquer exagero. Mais da metade dos 210 identificados pela prefeitura municipal têm casa ou parente em Franca. Se estão nas ruas, é porque não são mais aceitos nos círculos que conhecemos por “família”. É uma situação limite.
Paradoxalmente, as leis que permitem que eles estejam ali, fazendo de ruas e avenidas seus lares, são as mesmas que acabam por impedir que eles tenham melhor sorte. Os preceitos constitucionais que garantem o direito de “ir e vir” e que impedem que qualquer pessoa seja submetida a tratamento médico contra a sua vontade são a base legal que trava a ação do poder público. Simplesmente não há como agir nem a quem recorrer, porque a lei não permite ação efetiva. Nada de internação contra a vontade, nada de obrigação de frequentar algum curso, nem sombra de imposição de trabalhar ou lutar pelo próprio sustento. A lei não permite.
Para quem duvida, vide o que aconteceu com o juiz José Rodrigues Arimatéa, que determinou à Polícia Militar que agisse para identificar os moradores de rua que tivessem comportamento suspeito e, no caso de localizados aqueles acusados de crimes, que tomasse as medidas adequadas. A decisão foi combatida pela Defensoria Pública que conseguiu, no Tribunal de Justiça, impedir a abordagem “injustificada” dos mendigos. Na prática, a PM só pode abordá-los se eles forem presos em flagrante praticando algum roubo ou furto. Como isso raramente acontece, fica tudo como antes.
O triste salvo-conduto conseguido pela Defensoria Pública garante a permanência deste estado de coisas. Os que estão nas ruas não têm, na sua maioria, discernimento e força suficientes para sair dali. Os que poderiam ajudá-los, ainda que usando medidas impositivas, estão impedidos de fazê-lo porque a legislação proíbe. Assim, resta a conversa e o convencimento, armas que têm se mostrado pouco eficazes para lidar com situações dramáticas como a de quem já não pode contar nem mesmo com a própria dignidade.
Longe de mim defender a diáspora dos mendigos e tenho pavor de qualquer ação que minimamente lembre “limpeza étnica”, mas fingir que o problema dos moradores de rua não existe e não afeta, além dos próprios, todos nós, não o torna menor nem faz dele mais palatável. Culpar o mundo ou a “sociedade de consumo” por este estado de coisas pode facilitar o sono de uma ou outra pessoa ou servir de mote para uma boa crônica, mas não ajuda em nada a resolver os problemas. Nem o do cidadão comum, nem o do morador de rua.
CORRÊA NEVES JÚNIOR é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br