Começa por Registro, no Vale do Ribeira, a série de audiências públicas promovida pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa com a finalidade de discutir com a população os principais problemas que afetam a região
A reunião está agendada para esta segunda-feira, 11, às 10h. Desde 2005, deputados estaduais percorrem as regiões administrativas do Estado para ouvir as sugestões de seus moradores, de forma a aprimorar a destinação dos recursos orçamentários. As demandas regionais poderão ser incluídas no orçamento estadual para 2013. Segundo a Assembleia, solicitações voltadas a diversas áreas foram atendidas e até programas de governo foram lançados, como Pró-Santas Casas, Pró-Vicinais e o Programa Creche-Escola.
Em 2012, a comissão vai realizar, em junho e agosto, 20 reuniões no total, nas regiões administrativas, metropolitanas e aglomerações urbanas do Estado. Este é o calendário das audiências públicas: 11/6, Registro; 14/6, Barretos; 15/6, S. José do Rio Preto; 18/6, Piracicaba e São Carlos; 21/6, Santo André; 25/6, Taubaté; 28/6, Jundiaí; 29/6, Guarulhos; 6/8, Santos; 9/8, Campinas; 10/8, Araçatuba e Bauru; 13/8, Osasco; 14/8, São Paulo; 16/8, Franca; 17/8, Ribeirão Preto; 20/8, Sorocaba; 24/8, Presidente Prudente e Assis.
A região do Alto Tietê será representada na audiência de Guarulhos. O encontro de Taubaté discutirá todo o Vale do Paraíba e Litoral Norte, inclusive S. José dos Campos. Em Santo André, a reunião será realizada na sede do Consórcio do ABC, em São Paulo na Assembleia Legislativa e em Presidente Prudente, na OAB. Nas demais cidades, as audiências serão nas Câmaras Municipais.
Vereadores
A Câmara Municipal de Presidente Prudente recuou e reduziu o número de cadeiras de 19 para 13 na próxima legislatura, permanecendo como é atualmente. A decisão foi aprovada por unanimidade em votação de projeto de resolução de dois vereadores protocolado em fevereiro com o objetivo de invalidar a decisão anterior que havia ampliado o número de vereadores com vistas às próximas eleições. Agora, fica tudo como antes.
A decisão foi comemorada por lideranças da cidade, favoráveis à manutenção do atual número de vereadores por motivo de economia de gastos do dinheiro do contribuinte. O presidente da organização não governamental (ONG) Núcleo de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente (Proderpp), Álvaro Barboza dos Santos, disse foi “um final feliz”, referindo-se à campanha desenvolvida por entidades locais. Segundo, ele, a decisão da Câmara é prova da força da mobilização popular.
Desde que o projeto foi protocolado, entidades vinham pedindo urgência na votação, por meio de requerimentos enviados à Câmara. Esta semana, na sessão da Câmara, não apenas as instituições, mas toda a população recebeu a boa notícia. “O bom senso acabou prevalecendo, os vereadores ouviram o clamor das ruas”, comemorou Santos. Para o presidente da Proderpp, os parlamentares estavam sob pressão popular e se mostraram sensíveis à solicitação da população.
Faculdades de medicina
Um plano para ampliar a formação de médicos no País foi anunciado pelo governo federal nesta terça-feira. O objetivo do pacote é criar 2.415 vagas – em universidades públicas e particulares – já para o segundo semestre deste ano. O pressuposto do governo é que, além de a quantidade de médicos ser baixa existe uma má distribuição pelo território brasileiro. Atualmente, a taxa é de 1,95 médicos para cada mil habitantes.
Segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM), só neste ano 1.228 municípios pediram auxílio ao Ministério da Saúde para conseguir contratar profissionais recém-formados. Além disso, 233 municípios não haviam sido escolhidos por nenhum médico do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). O problema principal é a elevação dos salários e a falta de condições das prefeituras de arcar com os custos do profissional.
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que o governo estuda medidas para estimular a permanência dos médicos em municípios do interior, principalmente do Norte e Nordeste do país. De acordo com a medida, do total de vagas, 800 serão em nove instituições privadas e 1.615 em 27 universidades federais. A maior quantidade será no Nordeste: 775. O Norte terá 310 vagas, o Centro-Oeste 270, o Sudeste 220 e o Sul 40.
Interior de São Paulo
O Diário da Região informou que a região de Rio Preto vai ganhar 220 novas em cursos de medicina até o início de 2013. Os cursos serão abertos em três faculdades particulares, duas de Rio Preto, Faceres (80 vagas) e Unilago (80 vagas) e uma em Votuporanga, Unifev (60 vagas). Bauru e Araçatuba são cidades que fazem esforços políticos para conseguir a sua primeira faculdade de medicina.
O outro lado
Para o conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), Pedro Teixeira Neto, o país tem médicos suficientes. O que faltaria, segundo ele, são condições melhores de trabalho, estrutura adequada dos hospitais, plano de carreira e melhores salários. “Abrir novas vagas de medicina não vai resolver esse problema; precisamos melhorar a saúde como um todo”, adverte.
Prevenção
Junho é o mês de brincadeiras ligadas a fogos e fogueiras típicos das festas juninas. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo emitiu alerta com dicas para evitar que as festas tradicionais terminem em tragédias. O primeiro passo é observar a origem dos fogos adquiridos e não usar materiais de fabricação caseira. “Não se deve guardar grande quantidade de fogos em um único local, pois um acidente será certamente fatal”, orienta a cirurgiã plástica Adriana Moraghi, da Unidade de Queimados do hospital estadual de Vila Penteado.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br