A Prefeitura de Franca tem notificado pelo menos dois proprietários de imóveis abandonados por semana. Desocupadas, as construções se tornam abrigo para pombos, ratos e outras pragas, depósito de lixo, ponto para consumo de drogas e são usadas até mesmo como motel. Há ainda registro de invasões por moradores de rua. Quem mora ao lado vive um tormento.
O chefe do Setor de Fiscalização, Ismael Xavier, disse que os motivos para os imóveis ficarem malcuidados são diversos. “Os moradores se mudaram e a casa permanece fechada, o proprietário morreu e há briga entre herdeiros na Justiça ou o inventário ainda não foi concluído. Mas independente de estar ocupado ou não, o imóvel tem de ser preservado, isso é uma exigência do Código de Posturas do município.”
As denúncias são feitas pelos próprios moradores ou verificadas pelos fiscais da Prefeitura durante os trabalhos nas ruas. Os proprietários são notificados e recebem prazo de dez dias para efetuar a limpeza dos imóveis. Caso não cumpram a determinação, pagarão multa inicial de R$ 280. “Como são áreas particulares e fechadas não podemos efetuar a limpeza e depois cobrar do responsável. Podemos fazer isso apenas com autorização judicial, mas não tivemos casos assim ainda”, disse Ismael Xavier.
Na semana passada, a Divisão de Fiscalização do município publicou edital intimando a proprietária de uma casa na rua Ana Damasceno de Pádua, no Jardim Noêmia, para que em oito dias providenciasse a retirada de entulhos, mato e lixo da residência e efetue limpezas periódicas.
O problema não se restringe ao Jardim Noêmia, mas atinge toda cidade, inclusive o Centro. “Dois casos por semana é um número alto. Está acontecendo muito caso de imóveis abandonados.”
Na rua Consuelo Cáceres Munhoz, no Jardim Portinari, existem duas casas construídas em um terreno. Em uma delas, o mato alto se tornou o único morador. A vegetação atinge a altura do portão. A outra casa foi ocupada, segundo os vizinhos, por um casal de moradores de rua e um cachorro há cerca de seis meses.
A casa da coladeira de peças Ivani da Silva, 55, fica ao lado de um dos imóveis e ela sofre com o abandono do local. A invasão de mosquitos, aranhas e escorpiões oriundos do vizinho é constante. “Se não mora ninguém e a dona não quer alugar, então precisa pelo menos fazer uma limpeza no quintal, porque está muito desleixado. Os moradores de rua não me incomodam não, mas eles estão errados porque invadiram a casa”, disse a moradora.
No Leporace II, após a morte do dono da casa, há três anos, os moradores passaram a conviver com um antro de problemas em um imóvel da rua Evaldo Covas.
A Prefeitura alega que está à “caça” dos donos dos imóveis nos dois bairros há cerca de um ano e não os localiza para exigir que a limpeza seja feita.