Oito entidades de Presidente Prudente e dois juristas requereram à Câmara Municipal local a apreciação e aprovação de projeto que reduz de 19 para 13 o número de cadeiras de vereadores na próxima legislatura (2013/2016). O documento poderá entrar em pauta nesta segunda-feira
As instituições que elaboraram o pedido se baseiam principalmente no apelo popular que se mostrou contrário ao aumento em seis parlamentares decidido pelos vereadores. Qualquer modificação teria que ser feita até 30 de junho para que a Justiça Eleitoral possa se preparar para as eleições com base no número correto de vereadores que atuarão a partir do próximo ano. A decisão, seja ela qual for, se reflitará nas próximas eleições. Para se ter uma ideia da mobilização contrária à expansão da Câmara, assinam o documento o Núcleo de Desenvolvimento da Região de Presidente Prudente, Associação Comercial e Empresarial de Presidente Prudente, Conselho de Presidentes das Lojas Maçônicas de Prudente e Região, Associação dos Comerciantes de Material de Construção, Associação das Empresas de Serviços Contábeis, Associação das Agências de Viagens Independente do Interior do Estado de São Paulo, Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil por meio da 29ª Subsecção. Os juristas são Marcelo Agamenon Goes de Souza e Sérgio Tibiriçá Amaral.
A Câmara de Presidente Prudente vive a mesma situação enfrentada pelo Legislativo em outras cidades no País. Por exemplo, depois de ampliar de 20 para 27 o total de cadeiras com base na proporção de eleitores, a Câmara de Ribeirão Preto voltou parcialmente atrás e reduziu para 22, o que significará criar apenas duas vagas e não sete. Os vereadores fecharam acordo com entidades locais (OAB, Associação Comercial e Industrial e Ciesp), após manifestações da população em movimento articulado que incluiu panfletagem e distribuição de adesivos para carros. De um lado, as entidades alegam que seria desperdício do dinheiro público ao encarecer a máquina do Legislativo com o aumento do número de vereadores. De outro, os políticos favoráveis à ampliação argumentam que a medida se faz necessária para dar maior representatividade diante do crescimento das cidades. Uma boa discussão.
Municípios em evidência
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) prepara evento cinematográfico para a entrega do prêmio “Municípios que Fazem Render Mais”. O Teatro do Sesi, na avenida Paulista, vai ser o palco do Oscar da Gestão Pública, dia 4 de junho. Dos 73 inscritos, 16 municípios são finalistas. Pela ordem alfabética, Aguaí, Araçatuba, Araraquara, Catanduva, Embu das Artes, Guararema, Ilha Solteira, Itapetininga, Monte Mór, Santo Antônio da Alegria, Santos, São Carlos, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sud Mennucci e Taboão da Serra. Sete levarão a estatueta para casa. Os cases foram selecionados por técnicos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que viajaram para as cidades finalistas para conhecer de perto os projetos que fizeram diferença em quesitos como Sustentabilidade, Transparência, Participação Popular, Contribuição para o Desenvolvimento Local, Custeio e Qualidade do Investimento e Responsabilidade Fiscal e Social.
Fórum eleitoral
Um sucesso, na avaliação dos organizadores, o “Fórum Eleições 2012 — Legislação, Campanha e Voto” realizado em Bauru com o objetivo de divulgar e debater aspectos jurídicos ligados à preparação dos candidatos e a participação da cidadania. A iniciativa é da Associação Paulista de Jornais (APJ) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e dos jornais associados locais. Os próximos eventos serão realizados em Sorocaba, Presidente Prudente e São José dos Campos. Os seminários prevêem exposições dos advogados especializados Marco Iten, sobre Marketing Político e Comunicação Eleitoral, e Anderson Pomini, sobre Regras Eleitorais.
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br