Os anúncios de empresas que oferecem serviço de táxi em Franca estão por toda parte: guias, listas telefônicas, internet, muros e até colados em telefones públicos. O que a maioria das pessoas não sabe é que cerca de 70 táxis que rodam pela cidade são clandestinos, ou seja, não têm permissão (alvará) da Prefeitura para transportar passageiros. O preço da corrida é fixo, independentemente da distância, R$ 14, mas pode ser baixado para R$ 10 ou R$ 12. Baseado nas perdas dos taxistas regulares, estima-se que os ilegais movimentem cerca de 360 mil por mês fazendo corridas.
Em Franca, existem quatro cooperativas e 41 pontos de táxis. A permissão (direito para exploração dos serviços) concedida pela Prefeitura é vitalícia e o número de concessões está estagnado em 200 há 27 anos. Esse limite já é superior ao que determina lei municipal, que prevê um táxi para atender cada grupo de 2 mil habitantes. Como Franca tem cerca de 318 mil habitantes, 159 seria o número máximo de táxis da cidade.
Os clandestinos geralmente cobram mais barato que os legalizados. Além de não terem alvará de funcionamento, não pagam impostos. Visualmente, podem ser identificados por não terem placas vermelhas (exigidas por lei para carros de aluguel) e taxímetro. Os táxis regulares têm o alvará do permissionário, ou do arrendatário (motorista que geralmente paga ao “dono” da permissão um salário mínimo por mês para trabalhar com o carro), taxímetro aferido anualmente, luminoso e placas de identificação vermelhas.
Em Franca, o serviço de táxi clandestino tem crescido e está sendo oferecido até por centrais de mototáxi. Algumas têm mais de 15 carros. De acordo com o secretário municipal de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli, apenas três dessas empresas têm alvará concedido pela Secretaria de Planejamento para intermediar o serviço. “A secretaria emitiu alvará para que possam executar o serviço [de transporte de passageiros], não para ter táxi”, afirma.
A auxiliar de escritório Maria Lourdes Crispim, 53, é usuária de táxis clandestinos. “Eu ligo na central e peço um carro. Eles perguntam: carro ou moto? Eu falo carro. E eles mandam. A placa sempre é comum e não tem nada em cima (do carro) escrito táxi. Mas nunca tive problemas e economizo até R$ 4 por corrida.”
Os taxistas que têm permissão para exercício da profissão ficam revoltados com a situação. A reportagem conversou com vários, mas nenhum quis se identificar, alegando questão de segurança. “A gente faz investimento em veículo, documentação e segurança para oferecer serviço de qualidade. Aí vêm os clandestinos e tiram cliente da gente que está em dia com a lei. Isso não está certo e a Prefeitura não faz nada para resolver o problema”, disse um deles.
EM ACIDENTES
O presidente de uma cooperativa de táxi de Franca destaca que a legalidade dos serviços permite oferecer também segurança aos passageiros. Ele afirma que todos os veículos têm seguro particular e em caso de acidente com vítima, a cooperativa oferece suporte aos clientes. Além disso, todos os permissionários e arrendatários precisam apresentar certidão negativa de antecedentes criminais para poder retirar alvará na Prefeitura.
Já nos táxis clandestinos, o cliente pode estar sujeito apenas à assistência garantida pelo seguro obrigatório (DPVAT), que ampara vítimas de acidentes de trânsito.