Matéria sobre o trânsito de Franca, veiculada por esse Comércio em 16 de maio, é triste. Eu poderia dizer que é preocupante, mas, ‘preocupante’ é pouco para algo que se torna urgente. Franca possui uma enorme frota de veículos que congestiona, atrasa, tumultua e torna a nossa mobilidade urbana cada vez mais lenta e perigosa. Não é por outro motivo que as estatísticas de morte no trânsito estão inseridas no relatório chamado Mapa da Violência 2012. Os acidentes fatais no transito desta cidade (e do Brasil) são atos de violência contra a vida.
O que chama a atenção é a falta de políticas públicas municipais que pudessem trabalhar, pelo menos, a minimização desses acidentes. Obviamente, pelo fato de muitos acidentes estarem relacionados às atitudes dos motoristas (dirigir alcoolizado, avançar sinal vermelho, correr acima do limite etc.), nem todos seriam evitados, mas muitas ações poderiam ser desenvolvidas e poderiam causar redução sensível no número de mortes no trânsito francano.
Primeiramente precisamos sair do improviso e trabalhar a elaboração de um Plano Diretor de Transporte e da Mobilidade. A única legislação municipal tratando do assunto tem nove anos. É o Plano Viário do Município de Franca e foi instituído pelo ex-prefeito Gilmar Dominici. Nesse ínterim, a cidade passou de cerca de 120 mil veículos para próximo de 182 mil veículos, um aumento aproximado a 50%. É um número significante e assustador, considerando que não vimos nenhuma política pública municipal estruturada para acompanhar e transformar essa realidade gritante (ou assassina, como aponta o relatório).
A administração municipal atual cumpriu apenas uma pequenina parte do Plano Viário de 2003 – sinalizações de chão e aérea. Infelizmente, mais uma vez, a atual administração jogou,apenas com a estratégia da encenação e do visual. Nada, absolutamente nada foi feito visando a mudança conceitual e prática do trânsito e do transporte público do município.
Assim, é urgente que seja feita uma ampla discussão, de forma técnica e participativa, atendendo ao objetivo da elaboração do nosso Plano Diretor de Transporte e Mobilidade. Legalmente, essa é uma exigência federal para as cidades que possuem mais de 500 mil habitantes, mas é fundamental para aquelas que, como Franca, possui mais de 100 mil habitantes, e estamos bem acima disto.
Esse Plano Diretor específico será integrado ao Plano Diretor de Franca, já existente e que trata de todos os aspectos do desenvolvimento do município. Ele terá a finalidade de abordar tecnicamente tudo que se relaciona ao deslocamento rural e urbano da cidade e como diz a Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, ‘pretende ser efetivamente um instrumento na construção de cidades mais eficientes, com mais qualidade de vida, ambientalmente sustentáveis, socialmente includentes e democraticamente geridas’.
Elaborar uma nova e moderna política de trânsito e de transporte para Franca é um dos principais desafios de Franca e esse desafio inclui, inclusive, a discussão da viabilidade de um transporte público multimodal. Voltarei a esse tema.
Cassiano Pimentel
Professor universitário e agente de exportação