Não importa o dia da semana. O primeiro andar do Paço Municipal está sempre cheio. É lá que funciona o Setor de Negociação de Dívida Ativa. Dados da Secretaria de Finanças apontam que, por dia, 200 pessoas passam por ali atrás de informações ou acordos para o pagamento de impostos atrasados. Na última quarta-feira, durante meia hora, a reportagem contou sete pessoas negociando suas dívidas com os cofres municipais.
A costureira aposentada Lúcia Camargo, de 57 anos, estava interessada em negociar os débitos da casa herdada de sua mãe no Jardim Consolação. “Desde que ela morreu no ano passado, eu e o meu irmão nos sentimos um pouco perdidos. Ainda não tivemos como organizar tudo. Para piorar, o pagamento do IPTU do imóvel ficou com o meu irmão. Ele perdeu o emprego e agora estamos atrasados.”
A dívida se refere às três primeiras parcelas do imposto deste ano. Ainda não está incluída na dívida ativa, que só contabiliza os débitos com mais de um ano de vencimento. “Não quero deixar acumular, por isso estou aqui. Quero ver o que eles podem fazer por mim.” A ex-costureira saiu com a possibilidade de parcelar a dívida de R$ 125. “Vou estudar”, disse.
Dono de dois imóveis em Franca, um na Vila Resende e outro na Vila São Sebastião, umo aposentado que pediu para não ser identificado também estava atrás de um acordo. “Minha mulher ficou doente e tivemos que gastar muito com remédios e médicos. Acabei deixando os impostos de lado. Hoje tenho uma dívida de mais de R$ 1 mil e quero acertar tudo.” Ele fez o acordo de parcelamento e deve começar a pagar no final do mês.
A secretária-adjunta de Finanças, Vânia Verzola, disse que a maioria dos contribuintes que deixam de pagar seus impostos tem problemas com o emprego ou de saúde na família. “Aqui nós sentimos todos os reflexos do que acontece na economia da cidade. Se as coisas vão bem, a inadimplência diminui. Se vão mal, aumenta.”
Ela cita como exemplo os números da dívida ativa dos últimos três anos. “Em 2009, o aumento da dívida foi de R$ 12,25 milhões. Já em 2010, esse valor subiu para R$ 25,5 milhões. Isso aconteceu porque só incluímos os débitos com mais de um ano de atraso. Em 2010, tivemos o reflexo da crise econômica americana que atingiu o mundo todo no final de 2008 e durante 2009.”
No ano passado, deram entrada na dívida ativa R$ 13,8 milhões. “Com a recuperação econômica do País em 2010, os francanos também voltaram a honrar seus impostos.” A previsão é que, neste ano, a dívida aumente cerca de R$ 15 milhões.