Dizia Machado de Assis que: ‘a Justiça é cega, daí não se ruborizar com os comentários do povo’. O que atormenta a sociedade atualmente é que a grande maioria dos cidadãos acredita que a Justiça nunca parece chegar, em face de ritos morosos que, na visão dos leigos parecem querer preservar os culpados
A falta de credibilidade na efetiva Justiça faz com que pessoas desistam de suas ações, reclamam da lentidão e começam a crer que o direito não é para valer. Isso é o que temos sentido em nossa sociedade. O momento é propício para efetuarmos comentários em razão da possibilidade de julgamento do “mensalão” depois de demora injustificável pelo STF (Supremo Tribunal Federal) que, inclusive, quer efetuar mudanças nos ritos processuais especialmente para o maior caso de corrupção ocorrido em nosso país. Ora senhores ministros, crime é crime e tanto um quanto outro deve ser julgado da mesma forma, em razão do princípio da segurança jurídica, não comecem a mexer na processualidade, pois poderá dar margem a questionamentos posteriores levando a nulidade. Também não queiram fazer de tal julgamento uma apresentação “artística” para “marcar época”, visto que a sociedade somente quer que se punam os responsáveis pelo desvio de dinheiro público.
A propósito existe uma regra pregada por São Tomás de Aquino que parece ter sido esquecida pelos detentores do Poder em nosso país. Essa regra diz que: é mais eficiente e vale mais a certeza da punição que a gravidade da pena. É melhor saber que aquele que cometer algum delito realmente ficará três anos na cadeia do que ser condenado a 30 anos, no atual sistema do “faz de conta”.
Muitos justificam a morosidade da Justiça em qualquer instância pela desestrutura do Poder Judiciário, com funcionários sem o devido preparo, insuficiência de magistrados, ausência de atenção à primeira instância. Argumentos com os quais não podemos concordar: Em primeiro lugar se o Poder Judiciário está desestruturado é porque aceita tal situação, ou seja, a Constituição lhe dá autonomia e independência; em segundo lugar não há despreparo dos funcionários, há sim falta de plano de carreira que lhes dê motivação profissional; quanto a insuficiência de juízes, precisa ser melhor analisada, pois existem situações que demandam análise mais profunda principalmente nas questões de cumprimento de jornada e cumulatividade com outras atividades extrajudiciais que prejudicam a função principal de alguns magistrados.
O próprio governo (Poder Executivo) explora e utiliza a morosidade processual para retardar o cumprimento de suas obrigações, basta ver a interposição de recursos de ofício, falta de pagamento de precatórios etc., tudo isso gera o pensamento de impotência do cidadão que passa a aceitar a idéia de que não há nada que possa ser feito para melhorar a concepção da existência de uma Justiça efetiva que lhe garanta seus direitos básicos e igualmente defenda o patrimônio público, independentemente de quem estiver sendo punido. Enfim, já é passado o momento de refletirmos sobre a enormidade de recursos cabíveis, a falta de consciência política e social, a falta de estrutura e suas contribuições à impunidade e insegurança do país.
CPI DO ‘CACHOEIRA’
A classe política brasileira nos surpreende a cada dia. Depois de longa espera a Comissão foi formada, porém a criatividade dos defensores do “banho-maria” é fantástica, basta ver que ao invés de imediatamente ouvirem e questionarem o senhor chamado de “Carlinhos Cachoeira”, pessoa principal de todo o processo, convocaram os Procuradores, como se fossem eles os responsáveis pelos crimes descobertos, tentando conseguir uma “morosidade” no andamento dos trabalhos que satisfará “gregos e troianos”, pois no barco que está indo em direção à “cachoeira” há passageiros de quase todas as “siglas”.
DIA DAS MÃES
Hoje é O Dia das Mães, uma importante data do calendário brasileiro, pois propicia a reflexão em todos os lares do país. A história conta que o Dia das Mães é a comemoração mais antiga e mitológica. Na Grécia antiga, a entrada da primavera era festejada em honra de “Rhea, a Mãe dos Deuses”. No início do século XVII, a Inglaterra começou a dedicar o quarto domingo da Quaresma às mães das operárias inglesas. Nesse dia, as trabalhadoras tinham folga para ficar em casa com as mães. Nos Estados Unidos, as primeiras sugestões em prol da criação de uma data para a celebração das mães foram dadas em 1872, por Júlia Ward Howe, autora da letra do hino do país. Mas foi outra americana, Ana Jarvis, da Filadelfia, que em 1907 iniciou a campanha para instituir o Dia das Mães. No Brasil, o Dia das Mães é celebrado no segundo domingo de Maio, conforme decreto assinado em 1932 pelo presidente Getúlio Vargas. Parabéns a todas mães, em especial a minha mãe Elza, a minha esposa Rosamelia e a minha sogra Áurea.
CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO CANOAS
Ouvimos através de programa da Rádio Difusora que a Sabesp irá aumentar o volume de captação de água do Rio Canoas no período da seca para que a cidade não fique sem água. Gostaríamos de saber se os órgãos ambientais aprovaram tal medida, que trará impacto ambiental, visto que diminuirá ainda mais o fluxo de água rio abaixo. Se não estivermos enganados, a autorização de captação é de no máximo 40% do volume de água do Rio Canoas. Dessa forma se na seca o volume diminui por consequência a captação igualmente deveria diminuir para manter a proporção autorizada de 40% e não aumentar. A propósito quando efetuamos comentários de que o contrato sem licitação efetuado entre a Prefeitura e a Sabesp por não trazer data máxima para a construção da nova fonte de captação de água era um absurdo, fomos mal interpretados, inclusive por amigos que trabalham na empresa. Assim, mais uma vez ratificamos que os profissionais e a qualidade dos serviços são indiscutíveis, porém lei, termos contratuais e autorização para exploração de recursos naturais tem que ser respeitados.
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br