Fiscais do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) autuaram dois postos de combustíveis ontem em Franca. A Operação SPC Pelicano (Supervisão de Postos de Combustíveis) fiscalizou 22 estabelecimentos na cidade e na rodovia Cândido Portinari. A ação envolveu sete equipes do instituto e contou com o apoio da Polícia Civil.
Dos 254 bicos de abastecimento verificados, 24 estavam com problemas. Desses, 22 apresentavam irregularidades que não causam prejuízo aos consumidores. Já os dois estabelecimentos autuados estavam fornecendo combustível a menos que o indicado na bomba.
Durante a operação, os fiscais verificaram itens que permitem o funcionamento preciso das bombas. Foi realizada uma inspeção visual para observar a presença do lacre, algum tipo de vazamento nas bombas, marca do Inmetro e conservação geral.
Na inspeção técnica, foi verificado o volume entregue pela bomba nas vazões máxima (entrega de 20 litros com o gatilho do bico de descarga totalmente acionado) e mínima (com o gatilho parcialmente acionado, mantendo um fluxo contínuo). “A fiscalização consiste em verificarmos se o volume fornecido de combustível nas bombas é exatamente o mesmo que está sendo abastecido nos veículos dos consumidores”, disse o superintendente do Ipem-SP, José Tadeu Rodrigues Penteado.
A aferição é feita em um recipiente aprovado pelo Inmetro. A margem de tolerância prevista em lei é de 100 mililitros para mais ou para menos em uma amostra de 20 litros.
O Comércio acompanhou a fiscalização em um posto na Portinari. Durante a fiscalização, o local teve duas bombas interditadas por fornecer combustível a menos. De acordo com o diretor de metrologia legal e fiscalização do Ipem, Paulo Roberto Lopes, o posto foi autuado por erros técnicos. “Na verificação vimos duas bombas de combustíveis com erro de 160 mililitros a cada 20 litros, sendo que o permitido pela legislação é até 100 mililitros. O posto foi autuado e terá que fazer a correção.” Em outro posto, no Jardim Dermínio, fiscais do Ipem encontraram bombas sem os lacres e também autuaram o estabelecimento.
A partir das autuações, os responsáveis têm 10 dias para apresentar defesa junto à superintendência do instituto. Após esse período, há uma análise jurídica e administrativa para avaliar a aplicação de uma penalidade, que varia de advertência ao pagamento de multas de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, em caso de reincidência.