A emissão de dióxido de carbono e outros gases na natureza tem acentuado o efeito estufa, que impede a dispersão do calor da radiação solar
O fenômeno é associado à elevação da temperatura no planeta. Na Assembleia Legislativa de São Paulo, diversos projetos de lei tem a finalidade de colaborar com as medidas para a diminuição do aquecimento global.
Entre eles destaca-se o do deputado Vinícius Camarinha (PSB) que propõe a implantação do Projeto Telhado Branco para instalar telhados claros nas construções edificadas com financiamento oriundo do Estado. Esse tipo de telhado reflete a luz solar, o que reduz as “ilhas de calor” nos espaços urbanos.
Outros projetos enfatizam a importância da educação. Aldo Demarchi (DEM) propõe a inclusão na grade curricular do ensino médio das redes públicas e privadas do Estado da disciplina Estado, Cidadania e Ética, de modo a abordar temas como Preservação e Sustentabilidade do Patrimônio Natural e Cultural e Ética Ambiental. E projeto de Afonso Lobato (PV) dispõe sobre a implantação do programa “Plante uma árvore e ajude a Mata Atlântica” por meio de educação ambiental nas escolas.
Rio + 20
Faltam 44 dias para a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável. A Rio+20, como é conhecida, é parte de uma série de conferências das Nações Unidas que discutem como o planeta quer se desenvolver. As reuniões foram iniciadas 20 anos atrás com a Rio-92 e depois em Johanesburgo, África do Sul, há dez anos. Os organizadores prevêem um importante debate sobre o desenvolvimento econômico com seu alcance econômico, ambiental e social.
Água na agricultura
A partir de junho o governo do Estado deve iniciar levantamento sobre pedidos de outorga de uso de água na agricultura por meio de cadastramento no site do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAAE). Lideranças do setor como o presidente do Sindicato Rural de Sorocaba, Luiz Marcello, afirmam que os produtores rurais tem dificuldades em ter acesso a financiamentos devido à necessidade da outorga da água. Produtores que dispõem de recursos financeiros conseguem a outorga a partir da contratação de projetos, que custam em média R$ 10 mil. A ação da secretaria de Recursos Hídricos deve resolver o problema, segundo ele.
Transparência
O deputado estadual Edmir Chedid (DEM) diz que “é baixo” o índice de transparência em administrações municipais do Interior de São Paulo. Ele se refere à falta de cumprimento da Lei da Transparência, que trata sobre a disponibilização de informações detalhadas sobre a execução orçamentária e financeira dos municípios de modo a diminuir a corrupção e estabelecer relação mais aberta entre a prefeitura e a sociedade. O descumprimento da lei impede que o cidadão conheça os gastos do município, como os recursos financeiros estão sendo aplicados e quem são os prestadores de serviços. A falta de informação evita que o cidadão exerça qualquer tipo de fiscalização junto às prefeituras.
Escolas
Projeto de lei do deputado Marcos Neves (PSB) determina que os estabelecimentos públicos de ensino do Estado enviem aos pais ou responsáveis pelos alunos carta informando os respectivos indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). O Plano de Desenvolvimento da Educação estabelece que em 2022 o Ideb do Brasil seja 6,0, equivalente “a um sistema educacional de qualidade comparável a dos países desenvolvidos”, segundo ele. O envio de carta facilitaria o acesso ao dado e permitiria aos pais comparar o índice de uma escola com o de outros estabelecimentos de ensino na mesma região.
Peixes
Sebastião Santos (PRB) defende uma política em prol da aquicultura. “A Cetesb diz que a tilápia não pode ser reproduzida aqui, pois pode contaminar o ecossistema por não ser um peixe nativo, mas outros peixes que oferecerem riscos ao meio ambiente são reproduzidos”, diz ele, ressaltando a importância da pesca e do turismo para o Estado.
Zona Azul
Rogério Nogueira (PDT) quer criar a Zona Azul de Eventos para estacionamento em vias e logradouros públicos no entorno de locais destinados a acontecimentos que promovam afluxo de público superior a 5 mil pessoas. A área especial seria implantada em um raio de até 500 metros dos locais, que podem ser estádios desportivos, casas de show, autódromos, centros de eventos ou convenções e polos ou centros culturais.
Segundo o deputado, a instituição da Zona Azul de Eventos tem o objetivo de coibir a ação dos chamados flanelinhas: “Trata-se de substituir a atuação privada, sem qualquer garantia, por um sistema público, organizado e justo.”
Wilson Marini
Jornalista – wmarini@apj.inf.br