O Ministério Público Federal firmou acordo com quatro drogarias de Franca acusadas de fraudar o Programa Farmácia Popular do Brasil para obter dinheiro irregularmente. A investigação do MPF constatou que as empresas computavam vendas inexistentes para obter repasses indevidos do programa, que banca parte do valor dos medicamentos. Agora chega a cinco o número de drogarias que fizeram o acerto. A soma do montante devolvido ultrapassa os R$ 500 mil.
O primeiro acordo entre a Procuradoria da República em Franca e uma farmácia acusada de fraudar o programa federal foi fechado em julho do ano passado. No total, forão devolvidos aos cofres públicos R$ 515.199,19. Além do montante desviado, os acusados foram obrigados a pagar os juros e multa e ainda ficaram impedidos de participar novamente do programa por um período de dois anos.
A investigação teve início no final de 2010 após denúncia da Aprofran (Associação das Farmácias e Drogarias de Franca e Região). Alguns estabelecimentos francanos estariam recebendo do programa federal recursos acima da média.
O golpe foi descoberto após auditoria realizada pela procuradora da República, Daniela Poppi, que encontrou indícios de fraudes. Entre os problemas constatados estava a falta de grande parte dos cupons fiscais da venda dos medicamentos. Já entre as notas apresentadas constavam registros de pessoas que declararam não ter feito uso do medicamento indicado pela farmácia. Outras afirmaram nunca ter comprado em determinado estabelecimento acusado de participar do esquema. Em outros casos, os números de CPF de clientes estavam trocados ou pertenciam a pessoas já falecidas.
Outras seis farmácias de Franca estão na mira do MPF e em breve deverão ser acionadas judicialmente. Segundo a Procuradoria, o valor desviado ultrapassa os R$ 3 milhões, mas deve aumentar ao fim das investigações.
De acordo com a assessoria de imprensa do MPF, com a devolução do dinheiro, o processo cível é encerrado, mas os donos das farmácias poderão ser processados criminalmente por estelionato contra entidade pública.