A empresa que provavelmente assumirá a construção do viaduto nos cruzamentos das avenidas Major Nicácio e Doutor Ismael Alonso Y Alonso, no Bairro São José, deverá ser conhecida nesta quarta-feira, 2. Depois de adiar três vezes a abertura dos envelopes-propostas, a Prefeitura agendou para amanhã essa etapa da licitação para contratação da construtora que executará a obra. Segundo Sérgio Gerbasi, presidente da Comissão Permanente de Licitação, 13 empresas retiraram o edital e devem apresentar suas propostas. A construção do viaduto está orçada em R$ 9,7 milhões.
Os documentos devem ser entregues até as 9h30 desta quarta-feira, na sala de licitações da Prefeitura. A abertura dos envelopes começará às 10 horas. A primeira fase será a análise dos documentos das empresas nas searas jurídica, fiscal, técnica e socioeconômica, para ver se estão habilitadas a continuar na licitação. Para passar para a fase de abertura dos envelopes-proposta é obrigatória a presença de representantes de todas as concorrentes. “Se algum não estiver presente, não podemos passar para a fase de propostas, teremos que lacrá-las e conceder prazo de recurso para habilitação. Isso atrasará mais o processo, mas em licitação desse porte é difícil não comparecerem”, disse Sérgio.
Vence a empresa que apresentar o menor valor. O edital comunicando a empresa vencedora deverá ser publicado na quinta-feira, dia 3, e haverá prazo de cinco dias úteis - a partir do dia 4 - para eventuais recursos. Se não houver questionamentos, a homologação será publicada na semana que vem. “Se tudo transcorrer bem, no dia 11 o contrato com a vencedora já pode ser assinado e a construção iniciada.” O edital prevê prazo de seis meses para a entrega da obra.
ENTRAVES
O viaduto será construído no cruzamento das avenidas Major Nicácio com Ismael Alonso e Alonso, na altura do Fórum e da FDF (Faculdade de Direito de Franca). A Câmara dos Vereadores aprovou lei que denomina o complexo de Maria Patrocínia Rocha, Dona Quita, mãe do prefeito Sidnei Rocha (PSDB). A expectativa é que a construção do viaduto ajude a desafogar o trânsito.
A proposta se arrasta desde o ano passado, mas enfrentou muitos entraves, a começar pela aprovação na Câmara Municipal. O prefeito Sidnei Rocha tentou por duas vezes aprovar o projeto, em setembro e novembro, mas não conseguiu aval dos vereadores. Após reformulações e a realização de um estudo de impacto na vizinhança, os parlamentares acabaram autorizando a construção em janeiro deste ano.
O edital da licitação foi publicado no dia 19 de janeiro e a previsão era a de que o processo fosse concluído em, no máximo, 60 dias. Já se passaram mais de cem dias e a construtora ainda não está contratada.
A abertura dos envelopes foi adiada três vezes. Os documentos seriam abertos na última segunda-feira, dia 30 de abril, mas um decreto determinou a suspensão do expediente nas repartições públicas por causa do feriado desta terça, 1º de maio - Dia do Trabalho.
Em março uma empresa interessada em participar do certame questionou uma das regras do edital, que exigia que as concorrentes já tivessem participado da construção de viadutos ou similares. O município decidiu suspender o processo licitatório. Em fevereiro já o havia suspendido por causa de um erro no preço do concreto usado nas obras.
Com os entraves, o prefeito Sidnei Rocha vê ameaçadas as chances de inaugurar a obra até o fim de 2012, quando se despede do comando da Prefeitura. Se a licitação transcorrer sem recursos e a empresa iniciar as obras neste mês e elas não sofrerem atrasos, o Viaduto “Maria Patrocínio Rocha” deverá estar pronto em novembro.