O projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Franca e prevê a proibição das festas open bar no município deve ser adiado. A votação da proposta de autoria coletiva está prevista para a sessão ordinária de hoje. Se o projeto for aprovado e sancionado, todos os tipos de festas em que bebidas alcoólicas estiverem inclusas no preço do ingresso ficarão proibidas. Da forma como o projeto foi apresentado, shows com camarotes open bar, formaturas, jantares beneficentes, entre outros eventos, entrariam na lista de festas vetadas.
Quem promete pedir o adiamento da votação é o vereador Marco Garcia (PPS), que teria encabeçado o projeto. Ele admite que, antes de ser aprovada, a proposta necessita de adequações. “O objetivo é fazer com que essas festas open bar tenham um valor relativamente alto para que não haja o quebra-quebra.” O parlamentar avalia que essa decisão não elitizará os eventos, uma vez que festas populares podem ser realizadas com a cobrança de ingresso a valores mais baixos - entre R$ 10 e R$ 20 - e a venda de bebidas seja à parte. “O que não pode é fazer open bar de R$ 20”, ressalta. Marco pretende pedir o adiamento da votação para “aprimorar” a proposta, depois de se reunir com promotores de eventos.
De acordo com o presidente da Câmara, Válter Gomes (PSB), a ideia do projeto surgiu depois que parlamentares receberam o presidente do Castelinho, Clóvis Castro, em maio de 2011. Ele apresentou um vídeo com ações de vandalismo ocorridas em uma festa open bar realizada no clube e expôs sua preocupação com a realização desse tipo de evento. “É importante que se aprofundem os debates para que se tenha uma legislação moderna, ou seja, se vamos continuar com as festas da forma como elas se encontram, ou se vai ter alteração na legislação”, disse Válter Gomes.
O projeto de autoria coletiva precisa do voto de dez parlamentares para ser aprovado e recebeu nove assinaturas de apoio, quando apresentado no ano passado. Além de prever a proibição de realização de eventos open bar, a proposta veta festas em que são cobrados ingressos e o preço da bebida é “irrisório”.
Caso o projeto seja aprovado como está, quem descumprir a lei e realizar eventos com consumo de bebida livre será multado e não conseguirá alvará para realização de outras festas.
A Câmara Municipal inicia a discussão da pauta desta terça-feira a partir das 14 horas.