Parece demagógica a fala de alguns comentaristas políticos e econômicos criticando a decisão do governo federal em exigir que empresários brasileiros reservem, a fornecedores nacionais, parte de suas compras de bens e serviços.
A exigência faz parte da política industrial elaborada pela equipe da Dilma e visa dar competitividade à indústria nacional que tem sofrido um rápido processo de desindustrialização graças à entrada crescente de produtos estrangeiros no mercado nacional.
O mundo vive uma ‘guerra cambial’ como classificou o ministro Mantega, ano passado, guerra polarizada pelos Estados Unidos e pela China. Os Estados Unidos injetam milhões de dólares no seu mercado de forma a estimular sua debilitada economia e a China mantém sua moeda desvalorizada artificialmente para poder alavancar suas exportações. Obviamente que não são os únicos a promover essa guerra. Dados mostram que economias, tradicionalmente desenvolvidas, estão usando do mesmo expediente de desvalorização de suas moedas para conseguirem encontrar espaços no comércio internacional.
Voltando à questão do ‘conteúdo nacional’ é importante destacar que não há o risco de fecharmos o mercado, privilegiando as empresas nacionais.
O que realmente se pretende com essas medidas é estimular a produção industrial no Brasil, com todas as suas consequências positivas, como geração de empregos, criação de centros de desenvolvimento tecnológico, transferência de tecnologia estrangeira para o país e geração virtuosa de desenvolvimento econômico e social.
O momento é oportuno para essa política porque o mundo está de olho no potencial do mercado brasileiro e não podemos ser apenas uma plataforma de consumo para o escoamento da produção encalhada nos países mais ricos (leia-se Estados Unidos, Europa e Japão).
Precisamos aproveitar o bom momento brasileiro para provocar nosso desenvolvimento industrial e tecnológico. Isso se dará, também, criando condições para que as grandes corporações internacionais transfiram suas produções (ou parte delas) para suas filiais brasileiras e, ao mesmo tempo, estimule a indústria nacional a pesquisar novas tecnologias para fornecer às grandes empresas e também, lançar produtos inovadores e competitivos.
Os setores que constam dessa política do ‘conteúdo nacional’ são estratégicos para o desenvolvimento e para a segurança nacional. São eles: telecomunicações (exigência de nacionalidade em 50% dos equipamentos e 10% de tecnologia na construção das redes 4G), automotivo (65% de nacionalização), defesa (compras governamentais priorizarão fornecedores nacionais), informática (15% a 95% de nacionalização), petróleo e gás (37% a 85% de nacionalização) e programação audiovisual (cota semanal de conteúdo brasileiro nos grandes canais de TV).
Engana-se quem usar o argumento do retrocesso nas medidas de proteção à industria nacional.
O mundo todo (principalmente os velhos países desenvolvidos) utiliza de protecionismo e é hipocrisia pensar que o Brasil deveria se comportar diferente.
Cassiano Pimentel
Agente de exportação e professor universitário