A mendicância é um sério problema nos dias de hoje. Não é algo inédito em nossa sociedade, mas recentemente tem se intensificado em cidades de médio porte, nas capitais e nas grandes metrópoles. Em Franca não é diferente.
Quem passa por alguns pontos de intenso movimento na cidade sabe muito bem como funciona o esquema. Com abordagens nos semáforos ou mesmo nas calçadas, os pedintes têm assediado os cidadãos, algumas vezes de forma acintosa e até mesmo um pouco violenta, sobretudo quando essas pessoas são mulheres ou idosos.
Apesar do constrangimento causado por esses pedintes, não há amparo legal para tirá-los das ruas, nem forçá-los a ir para o Abrigo Provisório. Atualmente, pelas nossas leis, ninguém pode ser preso por mendigar.
Mas a questão é um pouco mais complexa. Se essas pessoas têm o direito ficar pelas ruas, a despeito de seus problemas pessoais, elas não têm o direito de incomodar as pessoas que andam pelas vias públicas, sobretudo dessa maneira mais ríspida como alguns têm feito ultimamente.
Em função disso, o juiz José Rodriguez Arimatéa, responsável pela Vara do Júri, Execuções Criminais e da Infância e da Juventude, está pedindo uma ação mais efetiva da Polícia Militar. Para ele, há meios legais de coibir a presença de pedintes nesses pontos movimentados.
Enquadrados pela contravenção de vadiagem, aqueles que fossem pegos duas ou três vezes nessa mesma situação poderiam ser presos, podendo ficar detidos entre 15 e 90 dias, ou até conseguir uma fonte de renda que lhe assegure a sobrevivência.
A decisão do juiz é bastante oportuna, pois busca acabar com o círculo vicioso que se formou em torno da mendicância. Constrangidas, com pena ou mesmo ameaçadas, as pessoas acabam dando alguma coisa para se livrarem rapidamente dessa situação pouco confortável, o que obviamente contribui para incentivar a mendicância e também o tráfico de drogas, já que no caso dos pedintes drogados, que já são em bom número, a quase totalidade desse dinheiro arrecado será revertido na compra de entorpecentes.
Com ganhos aproximados de R$ 50 por dia em alguns pontos, de acordo com a Secretaria de Ação Social, esses pedintes acabam ficando mais arrojados e incisivos na busca por esse dinheiro, o que os impulsiona ainda mais às abordagem insistentes e às ameaças.
Nesse sentido, é importante que a Polícia passe a ter o respaldo do Judiciário para poder agir com mais rigidez e coibir essa mendicância que praticamente se institucionalizou em alguns pontos da cidade.
Em paralelo, é também necessário que as autoridades atuem com relação aos ‘flanelinhas’. Muitos têm também uma ação de intimidação que faz com que o motorista se sinta obrigado a pagar para estacionar em via pública.