Os vereadores aprovaram projeto de lei apresentado por Josivaldo Bahia (PTB) que torna obrigatória a divulgação de advertência “Se beber não dirija” nos cardápios e panfletos de propaganda de bares, restaurantes, boates, lanchonetes e similares de Franca. Para entrar em vigor, a regra precisa ser sancionada pelo prefeito Sidnei Rocha (PSDB). Em caso de publicação, os comerciantes terão um prazo de seis meses para se adequarem.
O autor afirmou que a proposta tem a finalidade de contribuir para alertar sobre os riscos de dirigir após ingerir bebidas alcoólicas. “Alguns podem questionar o alcance da minha ideia, mas posso afirmar que é uma medida preventiva importante e que vai trazer benefícios à sociedade. Eu trabalho no comércio noturno há 22 anos e sei o quanto é perigoso dirigir embriagado”, defendeu.
Dono de uma rede de casa de lanches, o vereador disse que uma de suas unidades, localizada no Vera Cruz, deixou de vender bebidas alcoólicas há um ano por medida de segurança. Outras três aboliram as garrafas de vidro.
O projeto aprovado ontem prevê que o comerciante que descumprir a lei será advertido na primeira vez. Em caso de reincidência, será aplicada uma multa de 10 UFMFs (Unidade Fiscal do Município de Franca), o equivalente a R$ 400. Na segunda reincidência, o alvará de funcionamento poderá ser suspenso.