‘O homem tem mil planos para si mesmo.
O azar, apenas um para cada um’
Mêncio, filósofo chinês
Difícil encontrar alguém de Franca que, nos últimos dias, tenha permanecido alheio aos desdobramentos que cercam uma carta anônima postada na agência central dos Correios em 16 de novembro, uma quarta-feira. A tal missiva era um ninho de acusações: uma de nepotismo contra Douglas Quintanilha, diretor de cartório, e sua mulher, assistente social; outra de favorecimento contra o juiz José Rodrigues Arimatéa, ao qual o referido diretor é subordinado, e muitas ofensas dirigidas ao mesmo magistrado.
A nada edificante correspondência tinha dois destinatários: o promotor Paulo Borges e o jornal Comércio da Franca. Além de, obviamente, não haver remetente, a misteriosa correspondência não trazia um único documento capaz de minimamente sustentar as acusações, bem como não indicava nenhuma fonte que pudesser confirmar as afirmações. Por essa razão, aqui no Comércio, foi para o lixo, como tantas outras que descartamos por falta de sustentação elementar.
A partir daí, a história é bem conhecida. O promotor recebeu a tal carta, oficiou os ‘acusados’ e enviou cópias para a Procuradoria Geral de Justiça. O juiz Arimatéa não vestiu a carapuça nem se fingiu de árvore diante dos passos do promotor. Preferiu agir. Na condição de Corregedor, abriu procedimento administrativo para investigar se havia algum indício de nepotismo praticado por seu subordinado. Baseado no preceito legal de que falsa imputação de crime também é crime, resolveu tentar descobrir o autor das denúncias.
Na sua busca, Arimatéa fez uma descoberta, no mínimo, surpreendente. Imagens das câmeras de segurança dos Correios submetidas a perícia mostram o próprio promotor Paulo Borges entre as pessoas que, no mesmo dia 16, tinham estado naquela agência. Uma segunda constatação deixou tudo ainda mais esquisito. A tal carta foi postada por alguém no guichê 9. Quem garante é a própria funcionária que trabalhava ali no dia 16. O problema é que o guichê 9 é exatamente o mesmo onde as imagens captadas pelas câmeras de segurança mostram o promotor de Justiça utilizando os serviços da unidade postal.
Com relação ao nepotismo, Arimatéa tomou vários depoimentos e concluiu que nada havia de irregular. Mas, na sua sentença, o juiz deixou claro estar convencido de que o autor das ‘denúncias’ era ninguém menos do que o próprio promotor Paulo Borges, destinatário delas. A denúncia anônima teria sido forjada para justificar a abertura de uma investigação contra o juiz e seu subordinado.
Além das imagens e do depoimento da testemunha, o juiz recorreu a uma análise de probabilidades para concluir que a chance de tudo ter sido uma mera ‘coincidência’ é de uma em 4,2 milhões. No Brasil, a lei não permite promotor investigar juiz nem magistrado julgar promotor. Por isso, e porque o próprio juiz também estava implicado nas tais ‘acusações’, Arimatéa mandou suas conclusões para o Tribunal de Justiça. O caso agora está na corregedoria do TJ, a quem compete analisar tudo e decidir se arquiva ou se encaminha à Procuradoria de Justiça para providências em relação ao promotor Paulo Borges. Por hora, é possível afirmar apenas que, nas palavras do presidente do TJ, Ivan Sartori, não há reparos com relação ao procedimento do juiz.
Paulo Borges nega ser o autor da tal ‘denúncia’ e se diz vítima de ‘difamação’. Seu principal trunfo são os recibos dos Correios que indicam que, naquele dia 16, ele realmente retirou CPFs de dois de seus filhos. O problema é que os recibos mostram o que ele fez, mas não são definitivos quanto ao que ele poderia ter feito. Porque, diferente do CPF, a postagem de uma carta não gera recibo nem uma coisa exclui a outra. De resto, o promotor Paulo Borges garante que, diante das ‘denúncias’, agiu de acordo com o protocolo e tomou as providências necessárias.
Tenho alguns amigos promotores que discordam da avaliação de Paulo Borges. Um deles me garantiu que é muito comum o recebimento de denúncias anônimas, mas a absoluta maioria acaba arquivada. As tais denúncias sempre são protocoladas para que ninguém possa alegar proteção, mas não seguem adiante por falta de fundamento. Se toda denúncia anônima gerasse uma investigação, infernizar a vida de qualquer cidadão seria tarefa fácil. Não sobraria ninguém de pé, ainda que injustamente.
Há ainda a questão dos prazos. A carta foi postada dia 16. Portanto, a lógica indica que o promotor Paulo Borges a recebeu no dia 17 de novembro. No mesmo dia, diante de uma denúncia anônima e sem documentação que a embasasse, ele resolveu agir. Paulo Borges não precisou nem mesmo de uma noite de reflexão sobre o espinhoso assunto. Quatro dias depois, já havia oficiado a Procuradoria Geral de Justiça sobre o caso. Se não for recorde o tempo de tramitação, deve estar bem perto dele.
Há, por fim, a questão das possibilidades. Apenas para ficar no campo da cultura inútil, e partindo da premissa de que a análise matemática do juiz Arimatéa esteja correta, a maré de azar que recaiu sobre os ombros do promotor Paulo Borges tem proporções épicas. Uma pessoa teria 3 vezes mais chances de morrer atingido por um meteoro (uma chance em 1,5 mi-lhão); 50 vezes mais possibilidades de tombar com um raio na cabeça (uma em 80 mil); 140 vezes de ser vitimado por uma enchente (1 em 30 mil); e 4,2 mil vezes de perecer num incêndio (1 em 1000) do que de protagonizar uma coincidência como a de Paulo Borges nos Correios.
Muita água ainda vai rolar debaixo da ponte e há que se aguardar a posição do TJ. Mas até lá, não seria má idéia o promotor Paulo Borges recorrer a um arsenal de amuletos que garantam ‘boa fortuna’, como ferradura, trevo de quatro folhas e o que mais for possível invocar. Com tantas coincidências atrapalhando a sua vida, é melhor não dar sopa para o azar.
CORRÊA NEVES JÚNIOR
é diretor-responsável do Comércio da Franca jrneves@comerciodafranca.com.br