O desembargador Ivan Sartori, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), disse ontem que está acompanhando os desdobramentos do caso em que o juiz Corregedor José Rodrigues Arimatéa acusa o promotor de Justiça da Cidadania Paulo Borges de forjar denúncia anônima para justificar a abertura de uma investigação contra o próprio juiz e seu diretor de serviços, Douglas Quintanilha. Sartori confirmou que Arimatéa encontrou indícios de culpa do promotor e que a abertura de um processo crime contra o representante do Ministério Público é possível. O presidente fez a afirmação durante visita a Franca, ontem.
A denúncia forjada dizia que Quintanilha, subordinado direto de Arimatéa, teria pressionado para conseguir que sua mulher fosse nomeada sem concurso público para uma vaga na Fundação Casa. Tudo teria acontecido com o conhecimento do juiz, que teria permitido o tráfico de influência para se beneficiar de uma “ajuda extra” de Douglas Quintanilha. Arimatéa abriu apuração interna com o objetivo de averiguar as imputações de nepotismo feitas a Quintanilha e para também descobrir a identidade do autor das acusações. O magistrado afirma em sua sentença que a acusação de nepotismo é falsa, já que os funcionários da Pastoral do Menor, que presta serviços à Fundação Casa, são contratados pelo regime de CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e não exercem atividades diretamente subordinadas ao Poder Judiciário. Concluiu ainda que Paulo Borges é o autor das denúncias anônimas (leia texto nesta página). Como o caso envolve um juiz, a sentença foi encaminhada ao TJ.
Ivan Sartori explicou que a situação está sendo alvo de apuração interna no TJ para investigar o que aconteceu. “O fato é de meu conhecimento. A questão já está sendo tratada no âmbito do TJ. Não sabemos qual é a situação real, vamos apurar. Se realmente isso aconteceu (o promotor ser autor da denúncia forjada), é lamentável. Nós temos que lamentar. Nós vamos tomar as providências devidas se realmente o fato aconteceu desta forma”, disse Sartori, referindo-se à sentença proferida por Arimatéa. “O juiz, evidentemente, já está vendo indícios de que teria ocorrido (o promotor ser autor da denúncia forjada). Vamos aguardar a apuração.”
O caso está sob os cuidados da Corregedoria Geral da Justiça, presidida por um desembargador e formada por juízes auxiliares. Sem citar prazos, a assessoria do TJ disse que os processos costumam ser rápidos. Ainda segundo a assessoria, o caso pode ser arquivado ou encaminhado para a Procuradoria Geral de Justiça, órgão ao qual os promotores estão vinculados.
Ivan Sartori foi direto ao falar sobre medidas que poderão ser tomadas. “Isto pode caber até processo crime, dependendo da situação. Vamos apurar. Não posso adiantar nenhuma conclusão, porque ainda não houve a apuração devida.”
Em relação ao procedimento adotado pelo juiz Arimatéa sobre o caso, o presidente do Tribunal de Justiça disse que não tinha reparos a fazer e que não cabe qualquer tipo de punição. “Absolutamente. Em relação ao juiz, não pode haver nada, porque simplesmente parece que ele está cumprindo o dever dele.”
ENCONTRO
Arimatéa e Paulo Borges se encontraram ontem, durante a solenidade de instalação da Vara da Fazenda Pública no Salão do Júri. Arimatéa foi o escolhido, entre os 17 juízes que atuam no Fórum de Franca, para entregar um par de sapatos produzido na cidade ao presidente do Tribunal de Justiça.
O promotor Augusto Soares de Arruda Neto foi o indicado para entregar outra lembrança, pacotes de café, em nome do Ministério Público. Paulo Borges, que entrou em férias ontem, assistiu à solenidade da plateia.
Escute aqui o que diz desembargador.