O vereador que usar o telefone celular durante as sessões da Câmara de Franca poderá ser punido pelo Código de Ética e Decoro Parlamentar. O projeto propondo a revogação da resolução que proíbe o uso do aparelho foi rejeitado pelo plenário ontem. A falta, em caso de reincidência, acarretará a suspensão temporária do mandato. A proibição se estende a servidores, assessores e a qualquer cidadão que estiver na área destinada ao público.
A resolução interna que proíbe o uso de celulares no plenário está em vigor desde junho de 2007. Nunca saiu do papel. Na sessão do dia 23 de fevereiro, sete vereadores foram flagrados pelo fotógrafo do Comércio da Franca, Rafael Mulinari, descumprindo a determinação criada pela própria Câmara. O desrespeito motivou críticas de diferentes setores da sociedade.
Diante da repercussão negativa, Jépy Pereira (PSDB), líder do prefeito na Câmara, apresentou proposta para banir a resolução e liberar o uso do celular. “A lei é uma hipocrisia. Todo mundo atende o celular e não tem penalidade alguma. Só serve para desgastar”, disse sem conhecer o teor da resolução que prevê, sim, punições. Laércinho (PP) defendeu a norma em vigência. “Nós estamos em um local de trabalho e não temos a necessidade de ficar usando o celular. Temos o assessor e o telefone fixo do gabinete para isso. Em vários locais é proibido e também temos de dar o exemplo.” Bahia (PTB) foi contra a proibição. “A ferida só dói quando é na gente. Se é emergência, temos que atender. Minha mulher me ligou hoje (ontem) quatro vezes para falar de um acidente envolvendo um parente.”
O projeto recebeu apenas quatro votos favoráveis. Além de Jépy, Marco Garcia (PPS), Rui Engrácia (PSDB) e Bahia optaram pela derrubada da resolução, o que não aconteceu. Paulo Afonso (PT) também votou sim, mas mudou de ideia antes da proclamação do resultado. Em seguida, o presidente Válter Gomes (PSB) alertou os companheiros que o desrespeito é passível de enquadramento pelo Código de Ética. Perturbar a boa ordem dos trabalhos é falta que pode resultar em advertência por escrito com notificação ao partido, bem como o responsável ser destituído do cargo que ocupa na Mesa Diretora ou nas comissões permanentes. O vereador pode ser suspenso por 60 dias caso insistir com o descumprimento. “Já solicitei ao setor competente que coloque placas e cartazes nas dependências da Câmara informando sobre a proibição”, disse o presidente.
De acordo com a resolução, o celular não pode ser usado durante as reuniões ordinárias, extraordinárias ou solenes. Se algum cidadão for flagrado no espaço destinado ao público, como nas cadeiras logo atrás do plenário, poderá ser “convidado” a se retirar. “Já que a proibição foi mantida, vou cobrar o Conselho de Ética para agir. Quem atender o celular poderá ser enquadrado”, finalizou Jépy Pereira.