Os mais de 8 mil processos que aguardam julgamento no Juizado Especial da Subseção da Justiça Federal de Franca podem ser agilizados ainda este semestre. Está em análise no Conselho Federal de Justiça o pedido feito pelo presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, Newton de Lucca, para que o juizado seja elevado à categoria de vara e deixe de ser apenas um anexo. Em Franca, o juizado possui cerca de mil processos por funcionários.
Com isso, o Juizado Especial passaria a contar com dois juízes próprios, um titular e um substituto. Hoje os julgamentos são feitos pelos seis juízes das três outras varas que compõem o Fórum Federal de Franca. Por funcionar como anexo desde 2006, o juizado não tem juiz específico.
O pedido foi feito depois que o juiz federal e diretor da Subseção de Franca, Marcelo Duarte da Silva, se reuniu com o presidente do TRF para mostrar a realidade do Juizado Especial na cidade. “Soube que havia a liberação para a criação de uma nova vara de juizado para a cidade de Caraguatatuba, cuja demanda é bem inferior que a de Franca, e resolvi ir até São Paulo pedir para que esta nova vara fosse transferida para cá, onde a necessidade é maior”, disse.
A reunião aconteceu no último dia 9 de março. “Apresentei a ele nossos dados estatísticos. Em 2010, tínhamos mais de 11 mil processos represados. Por ano, recebemos uma média de 4,2 mil novos processos no Juizado e não temos um juiz próprio. Nosso cartório é o que apresenta a maior média de processos por funcionário, são 1.045 contra 383 de Caraguatatuba. Nosso atendimento no Juizado Especial tem deixado a desejar e precisamos melhorar”, disse.
O discurso do magistrado de Franca convenceu o presidente do TRF, que na segunda-feira seguinte viajou para Brasília e pediu a alteração no local de instalação da nova vara. “Ele acolheu nossos argumentos e também fez uma excelente defesa de Franca junto ao Conselho Federal de Justiça, que é um órgão administrativo composto pelos presidentes das cinco regiões do Brasil e por alguns ministros dos tribunais. São eles que decidirão onde deverá ser instalada a nova vara.”
Segundo Marcelo Duarte, como foi feita a alteração no pedido, o Conselho solicitou alguns dados atualizados que deverão ser encaminhados pela presidência do TRF da 3ª Região ainda no mês que vem. “Não é um prazo fechado. Essa é a nossa expectativa. Não tenho uma posição do tribunal, mas estamos confiantes e acreditamos que uma resposta deva sair até o final de abril”, disse.
Se o pedido for acatado, o magistrado acredita que os 8,6 mil processos ainda represados no final de 2011 sejam julgados em, no máximo, dois anos. “Para a população de Franca e região que depende da Justiça Federal, a instalação desta nova vara e a vinda dos novos juízes significaria muito. Estamos fazendo nossa parte que é defender o interesse da população. Agora é torcer para que nossa demanda seja atendida.”
Os processos que correm no Juizado Especial se referem a pedidos de aposentadoria ou benefícios assistenciais cujos valores não ultrapassam o limite de 60 salários mínimos ou o equivalente a R$ 37,3 mil.