Um juiz instrutor do Vaticano foi enviado a Franca nesta semana para apurar um caso de pedofilia envolvendo um padre da Diocese e acelerar a sua sentença junto à Igreja Católica. Doutor em Direito Canônico, ele ouviu o acusado, testemunhas e as supostas vítimas para emitir um relatório a ser enviado a Roma. O documento com o parecer do especialista possibilitará que o religioso em questão possa ser julgado na Igreja ainda neste ano. Se o crime de pedofilia ficar comprovado, o padre será expulso da função e ficará proibido de exercer o ministério. A pena é considerada a mais grave entre todas a que um sacerdote está sujeito.
O padre juiz só concordou em conceder a entrevista com a condição de que sua identidade e imagem fossem preservadas. (Clique aqui para ouvir a entrevista completa)
O nome do religioso investigado não foi revelado, mas os indícios levam ao padre José Afonso Dé, 76. O juiz instrutor confirmou que o sacerdote que investiga em Franca já foi condenado pela Justiça comum. “O procedimento feito pela Justiça comum não tem valor para a Igreja, que tem o seu código processual próprio, que é muito mais antigo e tão eficiente quanto a Justiça brasileira, mas é um elemento agravante.” Padre Dé foi condenado no ano passado pela Justiça a 60 anos e oito meses de reclusão pela prática dos crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
O juiz instrutor e o bispo Dom Pedro Luiz Stringhini evitaram confirmar que padre Dé é réu do processo. No entanto, nenhum dos dois descartou que seja ele o envolvido. “Se ele (o juiz) não informou o nome, não serei eu a falar”, disse o bispo. O representante do Vaticano explicou que o processo na Igreja segue em sigilo e que ele corre risco de excomunhão caso revele a identidade do investigado.
Há cinco anos na função, o padre juiz presta esse tipo de assessoria jurídica em várias dioceses do Brasil com o objetivo de averiguar a veracidade de denúncias, principalmente de casos envolvendo pedofilia, segundo as normas da Igreja. Caso semelhante ocorreu em Arapiraca (AL), onde três sacerdotes acusados de pedofilia foram expulsos de suas atribuições eclesiásticas pelo Vaticano. “Minha finalidade é fazer os procedimentos judiciais necessários, instaurar um processo no Tribunal Superior, intimar os envolvidos direta e indiretamente, ouvir o que eles têm a dizer, fazer um estudo do material e emitir um parecer.”
Em Franca desde o começo da semana, o juiz instrutor deve encerrar os trabalhos hoje e permanecer na cidade até amanhã. Segundo ele, o relatório com a análise das oitivas deverá ficar pronto “em uma noite” após ter toda a documentação em mãos. “É o tempo suficiente que eu levo para redigir de forma breve e objetiva para que o Tribunal entenda a natureza dos fatos, o decorrer deles, as consequências dos fatos na sociedade e a veracidade e dar o meu parecer.”
O especialista não quis estimar um prazo para a conclusão da sentença, mas acredita que ela saia ainda neste ano. Após sua conclusão, um decreto é enviado para o bispo diocesano dizendo qual a decisão da Santa Sé e a pena a ser aplicada.
Para o bispo, a presença do padre juiz na Diocese ajuda nos trabalhos da Câmara Eclesiástica e mostra que a Igreja também trata das questões jurídicas e quer a verdade dos fatos. “O padre é um especialista jurídico canônico que tem a função de juiz auditor e nos assessora em casos dolorosos.”