Dez fiscais do Ipem (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) realizaram ontem em Franca fiscalização no comércio de brinquedos, materiais elétricos e produtos têxteis. A cada dez lojas inspecionadas, sete apresentaram produtos com problemas. Das 51 empresas fiscalizadas, 36 foram autuadas. Quase 2.500 produtos estavam irregulares e 72 deles foram apreendidos. A inspeção tem como objetivo combater a venda de produtos sem certificação e irregulares.
O trabalho faz parte do projeto “Qualidade no interior”, que tem como primeira etapa a “Operação Califórnia”. Franca foi a segunda cidade inspecionada pelas equipes, depois de Ribeirão Preto. Anteontem, 30 das 52 lojas visitadas em Ribeirão foram autuadas por venda de produtos irregulares. Ao todo, 800 itens foram apreendidos. A fiscalização aconteceu na véspera do Dia Mundial do Consumidor, comemorado hoje.
Os fiscais verificam se brinquedos e materiais elétricos contêm o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia), que garante a segurança dos produtos. No caso das roupas, vistoriam se as etiquetas apresentam informações obrigatórias por lei, que são: razão social do fabricante ou importador, CNPJ, país de origem, cuidados para conservação e indicação de tamanho. As etiquetas irregulares foram cortadas e serão anexadas ao processo administrativo do Ipem. As empresas autuadas, fornecedores e importadores envolvidos nas irregularidades estão sujeitos a multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão. Em caso de reincidência, o valor dobra.
“A maioria dos brinquedos estava sem o selo do Inmetro, que indica que passou por análise criteriosa e não contém material tóxico, é resistente e seguro. Os materiais elétricos devem seguir o padrão brasileiro com parte que protege os pinos, evitando contato com os condutores de eletricidade que provocam choques”, disse Jefferson de Oliveira, diretor do Centro de Fiscalização da Conformidade de Serviços do Ipem-SP.
Em caso de irregularidade, a empresa é notificada e tem dez dias de prazo para apresentar a defesa ao Ipem e documentos, como nota de origem do produto. As mercadorias apreendidas são inutilizadas no fim do processo.
As lojas inspecionadas ontem estão localizadas no Centro, mas a equipe do Ipem em Franca continuará o trabalho em outras regiões comerciais da cidade e municípios vizinhos nas próximas semanas.
Durante as inspeções, os fiscais orientam os comerciantes sobre as regras do Inmetro e alertam sobre a importância de comprar material certificado e com documentos que comprovem a origem do produto. “A nossa meta é a defesa do consumidor. A criança vai brincar com um produto seguro, sem material tóxico. O material elétrico será de segurança porque um produto com potência alta em local irregular pode até incendiar uma casa”, disse Jefferson.
Uma das lojas visitadas nesta quarta-feira pelo Ipem foi a Dime Store, no Centro. O proprietário José Berdu teve produtos apreendidos e esclareceu dúvidas com os fiscais. “É um trabalho muito correto o do Ipem e propício para a cidade e consumidor de modo geral. O que nos deixa um pouco indignados é a questão da informação. O fornecedor disse que as mercadorias estavam de acordo com as normas do Inmetro e os fiscais do Ipem me visitaram agora e disseram que não. Como fico numa situação dessas?”
Os fiscais apreenderam lanternas por estarem fora das normas brasileiras, com os pinos desprotegidos.