Na história da humanidade, o limiar entre a sanidade e a loucura nunca foi muito preciso. Em alguns de seus sombrios versos, o poeta norte-americano Edgar Allan Poe deixava claro essa indefinição, afirmando que “tornara-se insano, mas com longos intervalos de uma horrível sanidade”.
Mas, se isso acontecia com a própria definição de loucura, não foi diferente com a forma de tratá-la. Da simples tolerância, aos poucos os considerados loucos foram experimentando o abandono, o desprezo, a fogueira em alguns períodos históricos e logo os manicômios, onde os maus-tratos e o isolamento foram uma constante.
No início da década de 1970, o italiano Franco Basaglia desencadeou um movimento contra os manicômios em seu país, iniciativa que teria grande repercussão na área da saúde mental brasileira.
Em função disso, nos anos 1980 iniciou-se no Brasil um movimento pela reforma psiquiátrica que se consumou em 2001, com a aprovação da Lei 10.216, que previa a extinção dos manicômios e hospitais psiquiátricos, substituindo-os por outros tipos de tratamentos. Essa mudança, porém, ainda não parece consolidada, muito menos é consensual entre os profissionais da área.
Para Rafael Campos de Figueiredo, psiquiatra e diretor clínico do Hospital “Allan Kardec”, a Lei Antimanicomial foi exagerada. Mesmo reconhecendo os abusos anteriores e compreendendo o contexto de sua elaboração, Rafael afirma que houve exagero na dose, gerando mais desassistência do que assistência aos doentes mentais, pois muitas famílias não têm estrutura, nem financeira nem psicológica, para lidar com a situação. “Em função da desinternalização, muitos doentes mentais estão abandonados à própria sorte, muitos praticamente jogados na rua.”
Para ele, os hospitais psiquiátricos estão asfixiados, não por falta de recursos, mas pela postura ideológica, de combate à internação, o que acaba gerando problemas para várias famílias, como a do rapaz que vive preso em seu quarto (leia nas páginas A-12 e A-13). Segundo Rafael, os únicos hospitais psiquiátricos que funcionam bem são os universitários.
Para o psiquiatra Mauro Aranha de Lima, vice-presidente do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo), a Lei Antimanicomial instaurou no país um modelo de assistência interdisciplinar e multiprofissional que foi muito bem-vindo. Segundo ele, a assistência integral é fundamental para pacientes que apresentam transtornos graves, tanto para a recuperação dos sintomas como também em relação ao trabalho de reinserção social.
No entanto, Mauro ressalta que a efetivação de todos os tratamentos e serviços disponibilizados pela lei, que iriam substituir as internações, não funciona na rede extrahospitalar. Para melhorar, segundo ele, seria preciso mais fiscalização e capacitação técnica.
Para Lima, se por um lado a lei teve o mérito de barrar os hospitais que serviam como asilo, por outro errou em desprezar e subfinanciar os hospitais psiquiátricos não asilares, tão necessários para o tratamento de crises psicóticas que carregam risco de agressão ou autoagressão.
Para Lázara Maria Bernardes, administradora do “Allan Kardec”, com 16 anos de vivência na área da saúde mental, a Lei Antimanicomial não funciona no momento atual, porque está muito descolada da realidade brasileira. “Nós ainda não trabalhamos a prevenção. Como é que vamos querer atuar na saúde mental sem a internação e sem unidades ou hospitais psiquiátricos especializados?”
Para ela, seria necessário mais investimento em hospitais ou unidades psiquiátricas. “Franca tem um, mas precisaria de uns cinco hospitais-dia.”
Para a psicóloga e professora de sociologia da saúde mental da Unifran, Kenia Peres, a lei buscou denunciar a mercantilização da loucura e a hegemonia de uma rede privada de assistência. Em função disso, Kenia acredita que a lei trouxe vários benefícios para os pacientes e suas famílias, sobretudo pela reorganização e pela humanização do atendimento. No entanto, ela lembra que ainda há vários problemas.
“O que ocorre é uma falta de capacitação das equipes, número insuficiente de funcionários e uma falta de estrutura das instituições de saúde, pois a saúde mental é também uma condição específica, assim como existem centros de tratamento do coração, do fígado...”
Tais Junqueira Neme, psicóloga e subcoordenadora do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo, subsede de Ribeirão Preto, diz que o Conselho apoia os movimentos sociais em defesa da luta antimanicomial. “Somos contra o modelo de tratamento que confina os pacientes em instituições fechadas, isolando-os socialmente, com privação de liberdade e que ferem os princípios de direitos humanos. Defendemos um modelo inclusivo, onde o paciente seja tratado de maneira integral”, completa Tais.
A internação pontual, de acordo com ela, deve ocorrer somente quando os outros serviços comunitários e extrahospitalares forem insuficientes. Para Tais, é urgente e necessária a continuidade do processo da reforma psiquiátrica, que faz uma crítica à internação como uma única forma de tratamento. “Nós propomos a reorganização do modelo de assistência à saúde mental com a ampliação e qualificação da rede de serviços de saúde.”
Apesar de psicólogo, Ari Balieiro Jr. não apoia totalmente as opiniões do seu Conselho. Para Ari, a lei é muito bem-vinda, mas há que se tomar cuidado com os excessos, pois existem vários casos em que a internação torna-se imprescindível. No entanto, ele acredita que as internações devem ser sempre acompanhadas de um mandato judicial, uma forma de evitar que alguns indivíduos, por serem apenas diferentes, sejam taxados de loucos.
Como lembra o diretor clínico do Hospital “Allan Kardec”, talvez o atual momento seja de transição. “Saímos dos abusos manicomiais, mas ainda não conseguimos colocar nada muito eficiente em seu lugar. Mas com certeza, com vontade política e com a participação de toda a sociedade vamos conseguir equilibrar essa situação”, finaliza.