Pode parecer estranho. Mas parece que as pessoas com deficiência física foram no mundo no final do século passado. Antes disso, o que víamos era as pessoas com qualquer tipo de doença reclusas em suas casas, não tendo voz, não sendo vistas. O que mudou para que nesse momento, o tema deficiência física seja algo tão corriqueiro? Além da própria mudança do mundo, muito mais integrado e interligado, alterações na legislação fizeram com que o portador de necessidades especiais fosse visto de outra forma.
O decreto federal 3298/99 implementou políticas publicas para pessoas com necessidades especiais.Trouxe, além de outros aspectos, para o setor publico e para o privado, dispositivos legais para a inclusão ao mercado de trabalho desse tipo de trabalhador. Apesar de a lei ser realmente revolucionaria na questão do direito do deficiente ela, quase 13 anos depois ainda necessita de ajustes. Senão vejamos:
• Há um grande número de empresas que não conseguem cumprir a sua cota legal por não encontrar profissionais capacitados. Não se pode cobrar delas que apenas cumpram a lei. Tal funcionário precisa ter o mínimo de produtividade.
• Os portadores de necessidades especiais, em sua maioria, estão em condições de pobreza. Não puderam freqüentar ensino escolar ou cursos que os qualificassem e, por isso, sua condição de alcançar cargos, que não os da produção é mínima. Soma-se a isso, o fato de que boa parte desses deficientes receberem beneficio previdenciário ou assistencial de um salário-mínimo, e caso optem por trabalhar, perdem sua renda, o que também causa muita insegurança.
• O poder público, mesmo em casos em que a pessoa tem comprovada sua condição de deficiente física e apta ao trabalho, recusa tais pessoas em suas pericias médicas, contrariando a ideia da lei, e não dando o exemplo que deveria partir da própria administração publica.
Tais aspectos levantados são obstáculos, mas talvez os piores sejam os físicos. A verdade é que as cidades não foram feitas pensando em nós. São raros os rebaixamentos de calçadas e estas, são muitas das vezes, ocupadas por mesas de bares, ou qualquer outro tipo de barreira. Os próprios prédios públicos também não oferecem a acessibilidade necessária a esse publico. Escadas enormes ou portas pequenas são recorrentes.
E a maioria das dificuldades enfrentadas pelos deficientes físicos acontecem, com mudança de perspectiva, para o deficiente visual, auditivo e mental também.
As ações não podem ser apenas de inclusão. O especial deve ser contextualizado, inserido, harmonizado. Não se deve entendê-lo como uma pessoa diferente. Somos iguais, o que nos difere é nosso modo de andar e de ver o mundo. Não precisamos de esmolas. Queremos nosso lugar. De fato e de direito.
Anivaldo José de Carvalho
Professor de Contabilidade e deficiente físico