Semana passada fomos bombardeados com o julgamento do caso do motoboy Lindenberg, que matou a ex-namorada Eloá por não aceitar término de relacionamento ou por tê-la visto dar um beijo em um amigo, Victor. O autor dos crimes manteve as vítimas em cárcere privado, matou, feriu amiga dela e um policial militar.
O Júri esteve concentrado nas mãos de três mulheres, a juíza, a promotora e a advogada, cada uma exercendo uma função antagônica, mas todas com um único objetivo: alcançar a justiça! Ao final, como todos nós esperávamos, o jovem foi condenado a quase um século de prisão.
Muitos consideram a pena como exemplar, pois, foi aplicada pena máxima para cada um dos crimes. Teve até ministra que, ao saber da pena, chorou por entender que fora feita justiça, já que mulheres não podem continuar sendo vítimas de violência.
Caso como o do Linderbeg ocorre com frequência e as penas não são tão elevadas como a aplicada. O que ocorreu? Por que pena tão longa? Servirá de punição para o agressor? Servirá de desestimulo para outros homens? Foi, mesmo, exemplar? Essas discussões estão no seio da sociedade.
Foi, sim, exemplar! Foi referencial para atestar também que, em casos que ganham notoriedade pública, os holofotes podem ofuscar o pano de fundo da questão. Ao conhecer a pena que já era esperada, tive um sentimento de inquietação que partilho, agora com meus leitores deste Comércio. Um jovem com pouco mais de vinte anos, ao ficar trinta anos no cárcere, terá liberdade por volta dos cinquenta anos. Retornará à sociedade sem ter a possibilidade de acompanhar as mudanças sociais e tecnológicas e, certamente, será mais um peso para a sociedade carregar. Veja quantas mudanças ocorreram nos últimos dez anos e faça uma projeção do que ocorrerá nos próximos trinta! Não podemos negar que as mulheres têm sido vítimas da violência praticada por homens, e que algo precisa ser mudado para alterar esse triste quadro. Ainda assim, não acredito que pena de prisão, por si só, consiga mudar nada. Há necessidade de implementar políticas públicas que visem diminuir o sentimento de machismo e de patriarcalismo, sem, contudo, aceitar toda a ideologia feminista. Há necessidade de encontrar o equilíbrio sob pena de mulheres cometerem os mesmo erros dos homens, ou seja, utilizar da ‘força’ – não física – da justiça para verem preservados os seus direitos.
Linderbeg tinha que ser condenado, pois cometeu crimes graves. A pena tinha que ser elevada em razão dos crimes, mas punição severa não impedirá a prática de novos crimes. Precisamos olhar para esse fato e para tantos outros que ocorrem em nosso cotidiano e exigir dos políticos e de nós mesmos, mudanças. Há necessidade de melhorar nossa educação, pois sem educação o cidadão age como animal irracional. O que deve diferenciar o ser humano dos demais animais é a razão, a possibilidade de aprender e de mudar. Animais também são agressivos, mas a agressividade desses é decorrente do instinto.
O homem, quando agride, na verdade, violenta, pois a violência é agressão com finalidade específica de destruir o outro. Não é instinto, mas de falta de cultura humanista. Estamos sendo justos ou escondendo nossas mazelas atrás das penas elevadas? Acredito na mudança pautada em uma sociedade culta e não brutal!
Acir de Matos Gomes
Advogado e professor universitário