Uma iniciativa, aparentemente simples, lançada pela Prefeitura de Franca para ajudar a abrir as portas do mercado de trabalho para adolescentes está provocando uma surpreendente correria. Em apenas cinco dias, mais de 4 mil menores de idade se inscreveram para participar do Programa Primeira Chance. São 104 candidatos disputando uma das 40 vagas. A proporção é superior à de concorridos vestibulares. As provas para o curso de medicina da Unifran, realizadas no começo do mês, por exemplo, tiveram 31 inscritos/vaga. As de medicina da USP tiveram 51 candidatos por vaga.
A concorrência no Primeira Chance pode crescer ainda, já que o prazo para inscrição se encerra apenas no próximo domingo. Incentivada pela repercussão positiva, a Câmara de Vereadores anunciou que está elaborando um projeto semelhante, que pode oferecer até cinco vagas, aproveitando a seleção feita pela administração.
O Primeira Chance é voltado para o público na faixa etária de 14 a 18 anos. O salário será de R$ 407,52 mais vale-transporte de R$ 116 para uma jornada diária de seis horas. O aprendiz ainda fará curso profissionalizante de graça, terá registro em carteira, direito a férias e ao 13º salário.
Até a tarde da última sexta-feira, havia 4.160 inscritos. As mulheres, com 56%, eram a maioria. Quase 80% dos menores já concluíram o ensino fundamental. Mais da metade tem 14 ou 15 anos.
Na opinião do prefeito Sidnei Rocha (PSDB), os obstáculos impostos pela legislação explicam a elevada procura pelo programa lançado pelo município. “A gente imaginava que havia uma necessidade enorme de gerar emprego para os adolescente na cidade. Isto se constatou agora de maneira surpreendente. É uma coisa assustadora”.
Ele acredita que, em razão de intensa fiscalização do Ministério do Trabalho, as empresas não contratam adolescentes para evitar problemas. “Isto, foi criando uma ociosidade neste volume enorme de jovens que temos. Muitas vezes, sem ter o que fazer, eles ficam vulneráveis aos criminosos nas ruas. A lei, aparentemente, está beneficiando o menor, mas é o contrário. Nossos deputados federais precisam assumir suas responsabilidades e mudar a legislação.”
O promotor da Vara da Infância e da Juventude, Augusto Soares de Arruda Neto, também disse que a corrida pelas vagas merece reflexão. “Vejo esta situação com preocupação. É uma demanda muito grande e mostra que está faltando alguma coisa. A lei diz uma coisa, mas a realidade se mostra de uma outra forma, que é esta que estamos vendo. Precisaria haver um debate mais amplo e, eventualmente, se modificar a Constituição.”
A Prefeitura espera que a repercussão do programa sirva de exemplo para as empresas de Franca.
A Justiça autoriza o o trabalho como aprendiz a partir dos 14 anos. Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego, 511 pessoas de até 24 anos foram contratadas em Franca até agosto de 2011 como aprendiz.
As inscrições para o Primeira Chance podem ser feitas pela internet (www.franca.sp.gov. br). Outras opções são a própria Prefeitura, o Senac, a Sociedade Bom Samaritano, a Câmara, a Biblioteca do Champagnat e o Acessa SP, no prédio da antiga Fepasa na Estação. A inscrição é gratuita. As provas devem ser realizadas nos dias 18 ou 25 de março, possivelmente, na Unifran. Os candidatos que acertarem 50% das questões vão passar por uma avaliação socioeconômica.