Não foi preciso vazar na braquiária. A falta de adesão dentro do próprio plenário, motivada pela repercussão negativa, fez com que os vereadores desistissem do projeto que permitia a eles se absterem de votações. A proposta sequer foi discutida. Foi retirada da pauta e seguiu direto para a gaveta. Mesmo após arquivada, motivou críticas dos parlamentares.
Dizem que filho feio não tem pai. Foi o que aconteceu com o projeto. Vanderlei Tristão (PTB), cujo nome aparecia no site da Câmara como autor quando da entrada na casa, negou ser o idealizador. “É de autoria coletiva.” O vereador foi o único a usar a tribuna ontem para falar a respeito. “Entendo que haja uma falha no nosso regimento interno. A abstenção ao voto é um direito.”
Após fazer a defesa, Tristão pediu a retirada do projeto da ordem do dia, o que foi aceito sem ressalvas. O vereador culpou a mudança de opinião dos colegas para justificar sua decisão. “Treze vereadores haviam assinado o projeto mas, na hora da sessão, cinco resolveram não votar a favor. Acredito que haveria número suficiente para aprovar, mas seria criada uma saia-justa. Por isso, optamos pela retirada”, justificou.
O presidente Válter Gomes (PSB) avaliou que o arquivamento do projeto foi uma decisão acertada. “Prevaleceu o bom senso do vereador Vanderlei Tristão, que encabeçava esta propositura. A população quer saber qual é a posição dos vereadores sobre os mais variados assuntos”. Graciela Ambrósio (PP) disse que a proposta sequer deveria ter sido apresentada. “O mínimo que um vereador deve fazer é assumir os seus posicionamentos, as suas responsabilidades. Não importa se é sim ou não, estamos aqui para votar.”
Na prática, a retirada do projeto não deverá mudar as votações. A abstenção é garantida quando o vereador se declara impedido de votar por interesse pessoal e se o seu voto for decisivo. Nas demais situações, a não participação em todas as votações é considerada falta, o que ensejaria desconto nos salários. Não há notícias de que a sanção tenha sido aplicada.
ATOS SECRETOS
Também na sessão de ontem, marcada pela aparente falta de ânimo de alguns vereadores que foram flagrados bocejando, parecendo cochilar e buscando auxílio do café, foi aprovado o projeto que acaba com os atos secretos na Câmara. Com a decisão, a publicação de portarias internas, como nomeações de assessores, convocação de horas extras, promoções e licenças, será obrigatória no site oficial da Câmara e na imprensa oficial.