O Ministério Público do Trabalho ingressou com uma ação na Justiça do Trabalho contra o presidente da Emdef (Empresa Municipal para o Desenvolvimento de Franca), João Marcos Rodrigues. A medida é resultado de investigação aberta para apurar denúncia de suposto assédio moral e sexual por parte do dirigente. Ainda não há decisão judicial a respeito.
As apurações foram abertas no fim de 2011 após um ex-funcionário da Emdef procurar a Procuradoria do Trabalho e relatar práticas que, na avaliação da Procuradoria, configurariam o assédio moral. Ao longo da investigação, foram colhidos depoimentos de dez servidores da empresa municipal. A maioria alegou que “do lado de fora da sala de reuniões é possível escutar os gritos do Sr. João Marcos, quando vai chamar atenção dos subordinados”.
Cinco funcionárias relataram atitudes do presidente que levaram o Ministério Público a concluir que também teria ocorrido a prática de assédio sexual. Entre as razões apontadas, está a alegação de uma testemunha que disse ter ficado incomodada ao ouvir de João Marcos que “ela estava bonita” no dia do seu aniversário. Também há funcionária que alega que João Marcos a convidou a ir a um motel. Não há registro de punições ou demissões impostas a qualquer funcionária.
Em audiência no mês de dezembro, o MPT propôs à Prefeitura que afastasse João Marcos do cargo e assinasse um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta). O município pediu prazo e no dia 3 deste mês informou que não assinaria o acordo. Foi quando a procuradora Regina Duarte da Silva decidiu ingressar com a ação.
A representante do MPT pediu a concessão de liminar para o imediato afastamento do acusado e que a Emdef institua uma “declaração de princípios concernentes ao assédio moral e sexual no trabalho”, esclarecendo que os empregados têm direito a um “meio ambiente de trabalho saudável”. Postula que os réus sejam condenados ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil. O processo corre na 2ª Vara do Trabalho.
João Marcos foi procurado na noite de ontem, mas não atendeu às ligações feitas ao seu telefone.