Os mototaxistas de Franca ganharam um fôlego extra e estão liberados para continuar trabalhando sem realizar o curso de formação teórica até o dia 15 de fevereiro. A medida vale para os portadores de alvará de licença que venceram ontem. Os trabalhadores com credencial que venceram em datas anteriores devem procurar a Secretaria de Cidadania e solicitar uma autorização provisória. O que acontecerá em seguida é mistério. Hoje, as autoridades não têm uma resposta.
A prorrogação do prazo foi anunciada no mesmo dia em que outro tipo de transporte público, o feito através de ônibus, foi alvo de reunião no Ministério Público e motivo de protesto.
A prorrogação do prazo para os mototáxis é mais um capítulo da novela que se arrasta desde o começo do ano passado, quando o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) baixou resolução regulamentando o serviço. A medida exige que todos os mototaxistas, motofretistas e motoboys apresentem o certificado de realização do curso para que tenham regularizada a sua situação profissional. O problema é que ainda não há um órgão credenciado a ministrar as aulas.
Para evitar que a classe fosse impedida de trabalhar, a Prefeitura realizou um ciclo de palestras com os mototaxistas e emitiu uma credencial provisória. O município e o Ministério Público firmaram um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) para que a autorização pudesse ser usada até junho de 2011. Como não houve uma solução para o impasse, o prazo foi esticado até 31 de janeiro. Novo encontro entre a administração e a promotoria decidiu por nova prorrogação. “Ainda não temos uma definição por parte do Detran a respeito do curso. Temos de aguardar mais um pouco. Hoje, nenhuma cidade do interior do Estado está autorizada a realizar o curso”, disse o secretário de Segurança e Cidadania, Sérgio Buranelli.
De acordo com o responsável pelo setor de trânsito do município, a Ciretran e os Centros de Formação de Condutores não vão realizar os cursos. É provável que as aulas sejam ministradas pelo Senat (Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), órgão do governo federal. A unidade mais próxima fica em Ribeirão Preto. “Fomos informados de que o Senat receberá a autorização nos próximos dias para dar o curso. Neste caso, os interessados terão que se dirigir até Ribeirão Preto para participarem das aulas.”
Em Franca há cerca de 300 mototaxistas regularmente cadastrados, os quais devem cumprir as exigências legais. A categoria está apreensiva com o risco de desemprego. “Precisamos trabalhar e queremos realizar o curso, mas não tem nenhum órgão autorizado. O governo federal criou este problema e não deu uma solução. Nós é que estamos pagando”, lamentou Paulo Roberto Custódio, presidente da Associação dos Mototaxistas de Franca. Representantes da Prefeitura e do Ministério Público voltam a se reunir no dia 15 para decidir se a fiscalização será retomada ou se novo prazo será concedido.