08 de julho de 2026

Você maltrata animais?


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Segundo a Polícia Militar de São Paulo, foram 5 mil os manifestantes que tomaram a Avenida Paulista no domingo, 22 de janeiro, para exigir uma legislação mais dura com relação aos que maltratam animais.

De fato, embora a lei que estabelece penas para maus tratos seja relativamente nova (é de 2008), praticamente até hoje ninguém foi encarcerado com base nela, graças aos inúmeros institutos legais que permitem a substituição da privação de liberdade por restrição de direitos.

Assim, é significativa a participação popular para que as sanções àqueles que maltratam animais sejam mais severas, ou melhor, que realmente funcionem, para desestimular a violência; e, se não evitá-la, que o infrator sinta efetivamente a gravidade de sua conduta.

E não se diga que o número de participantes da marcha, denominada “Crueldade Nunca Mais”, seja pequeno, pois é a primeira vez que um ato desse tipo acontece na capital paulista e seu potencial de crescimento é induvidoso. Para se ter uma ideia, a 15ª edição da Parada Gay, realizada em 11 de julho na mesma Avenida Paulista, juntou milhões milhões de pessoas. Em sua primeira edição, 1967, foram 5 mil manifestantes.

A questão mais intrigante, e que merece detida reflexão, é o alcance da expressão “maltratar animais”. Em regra, as ilustrações que se têm dessa conduta são a rinha (briga de galos), as touradas e a “farra do boi”, pois são exemplos mais lembrados pelos que defendem, como eu, punições mais efetivas para os que forem “desumanos” com os animais.

Infelizmente, não é tão fácil identificar maltrato sem hipocrisia, pois algumas situações se tornaram tão normais que beira ao absurdo visualizar a agressividade inserida numa conduta tão simples como, por exemplo, a de pescar, em que o peixe morre por asfixia; ou o preparo da lagosta, que deve ser colocada viva num recipiente com água fervente.

É um paradoxo, pois ao passo que entendo necessárias sanções mais gravosas, continuo a apreciar uma boa picanha, um bom peixe, sem pensar como foi sua morte. Nesse ponto, talvez os vegetarianos, como minha irmã, sejam os únicos capazes de empunhar sem hipocrisia a bandeira da defesa dos animais.

Nota do Editor – A marcha “Crueldade Nunca Mais”, realizada na Avenida Paulista, congregou cerca de 5 mil manifestantes, segundo avaliou a Polícia Militar da capital. A bandeira da causa repercutiu em cerca de 150 cidades do País. Em Franca, 200 pessoas percorreram ruas da cidade, pedindo a instalação de uma delegacia de animais em Franca e punições mais severas para quem maltrata os animais (leia em http://www.gcn.net.br/jornal/index.php?codigo=158076).

Vladimir Polízio Júnior
Defensor público