O número de processos julgados no Fórum da Justiça Estadual em Franca aumentou no ano passado. O balanço divulgado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) mostra que, até novembro de 2011, os juízes das 17 varas existentes na cidade já haviam proferido 40,8 mil sentenças, um volume 7,6% maior que todos os julgamentos feitos em 2010.
O TJ ainda não divulgou o balanço final de 2011, mas se o ritmo de trabalho nas varas judiciais tiver sido mantido, o Fórum terá fechado o ano passado com mais de 44 mil processos julgados, uma média de 3.709 feitos por mês. Em 2010, o volume foi de 3.160.
Para a população, o aumento no número de julgamentos se traduz em maior agilidade e menos tempo de espera pela Justiça.
O juiz Rogério Bellentani Zavarize, da 5ª Vara Cível de Franca, é um dos que conseguiram aumentar o ritmo de processos julgados. “Foram proferidas 1.931 sentenças e realizadas 410 audiências (no ano passado). Quando cheguei aqui, a pauta, que é o prazo entre a designação e a realização da audiência, era de seis meses e agora é de apenas um mês”, disse Zavarize, explicando a evolução nos trabalhos.
De 2005, quando assumiu seu posto em Franca, até hoje, o magistrado julgou 13.412 processos e presidiu 4.229 audiências. Ele diz que neste tempo, o número de servidores diminuiu, mas a tecnologia e o empenho dos funcionários que ficaram compensaram as perdas. “Os equipamentos de informática atualmente são bons. Ao longo de cinco anos, ocorreram seis baixas em razão de aposentadorias e exonerações que não foram repostas, apesar de vários pedidos neste sentido. Compensamos as perdas com otimização e racionalização. Nosso grande diferencial é o excelente quadro de servidores desta Vara.”
O juiz defende a necessidade de os magistrados falarem abertamente sobre os números do Judiciário. “Considero muito conveniente que se saiba acerca do volume de processos que é decidido, pois há muitas críticas dirigidas ao Judiciário, mas poucas vezes se mostra a boa performance de algumas unidades. Geralmente se veiculam informes negativos de unidades com milhares de processos sem solução, pautas de audiências com dois ou três anos, mas este não é o retrato de todas as varas.”
EXEMPLO - O juiz Rogério Bellentani Zavarize, da 5ª Vara: ‘O prazo da pauta era de seis meses e agora é de apenas um’