As calamidades naturais, através de fenômenos físicos, demonstram a fragilidade do homem e sua pequena capacidade de defender, enfrentar e superar as tragédias que ocorrem no mundo
Caro leitor, nos desculpe, mas novamente temos que comentar a mesma sequência de fatos: a) chuvas; b) queda de encostas; c) soterramento, desabamento e enchentes de casas e imóveis; d) mortes e feridos; e) determinação de desocupação de áreas de risco; e e) promessas políticas de liberação imediata de verbas e construção de moradias. Isto em razão de que, passado o período das chuvas, as soluções prometidas “são esquecidas”, os valores disponibilizados são utilizados politicamente, além de que, a ocorrência de emergências e calamidades autoriza a contratação direta, sem efetuar licitação, sendo o momento oportuno para que empreiteiros que “contribuíram” nas campanhas políticas sejam “devidamente recompensados” ganhando contratos públicos sem precisar concorrer com outras empresas.
As calamidades naturais, através de fenômenos físicos, demonstram a fragilidade do homem e sua pequena capacidade de defender, enfrentar e superar as tragédias que estão a ocorrer em todo mundo. Durante milênios acreditava-se que os desastres naturais eram “castigo dos Deuses”, sendo impossível aos homens tentar prevenir e controlar. Hoje sabemos perfeitamente que a tecnologia pode e deve ser utilizada para amenizar as conseqüências de tais eventos.
As estimativas de pesquisadores apontam a tendência de aumento do número de vítimas das catástrofes naturais nos próximos anos. Derretimento das geleiras, furacões, enchentes, inundações, secas, incêndios, ondas de calor etc., são fenômenos, que estão ligados diretamente às mudanças climáticas provocadas pelo homem que em busca de comodidades e com consumo excessivo e supérfluo, segue na trajetória prevista pelas estatísticas.
Inúmeras cidades brasileiras têm sido atingidas por catástrofes naturais, a cada ano, são comuns na mídia notícias acerca de enchentes em vários Estados-membros. A falta de interesse de boa parte dos governantes somados às estruturas urbanísticas inadequadas traz inúmeros desabrigados e provocam várias mortes. As áreas que geralmente sofrem as consequências dos fenômenos naturais são compostas por moradias, construídas em finais de semana, com a maior redução de custo possível, utilizando-se de materiais frágeis e fiscalização inexiste.
Todos os anos as promessas políticas são as mesmas, porém na prática não se realizam. A falta de interesse das autoridades em prevenir e combater as calamidades é clara e patente, bastando citar que os valores prometidos nunca são realmente liberados. Em síntese, mais um ano e repetimos que é necessário um planejamento urbanístico que, ao invés de ficar reconstruindo o que foi destruído, se antecipe e no período das secas efetuem as obras necessárias e definitivas para prevenção do problema. Em tempo: outras “enchentes” teremos em 2012 e será de candidatos, pois irão nos encher com promessas, horário eleitoral gratuito, com papéis, através de e-mail’s etc. Deus que nos proteja!
FORÇA NACIONAL DE EMERGÊNCIA
No final do ano de 2009 foi anunciada a criação de Centro Integrado com a finalidade de monitorar em tempo real e emitir alerta sobre furações, tufões, chuva, granizo, enchentes, deslizamentos de terra, seca extrema, com risco de incêndios florestais, quebra de safra por falta ou excesso de chuva etc. Na última semana a mídia televisiva mostrou que passados mais de dois anos o órgão público não possui estrutura em equipamentos e de pessoal para a prestação dos serviços para o qual foi criado. Agora, em 09/01/2012, o governo federal anunciou a criação da Força Nacional de Apoio Técnico de Emergência, que deverá atuar na prevenção de desastres e dar assistência aos municípios e populações afetados por chuvas e enchentes. A força-tarefa pretende coordenar medidas tomadas pelos diversos ministérios para responder aos danos provocados pelas intempéries. Em outras palavras, novamente apenas há mudança de nomes, mas atos concretos e efetivos inexistirá, como na promessa anterior. Infelizmente a maioria dos brasileiros são do tipo “me engana que eu gosto”.
VAGAS EM HOSPITAIS
O medo dos políticos em relação à imprensa é “Fantástico”. Na última quinta-feira, o Jornal Nacional da Rede Globo de televisão, destacou em reportagem que no Estado de Tocantins não havia vagas em UTI Neo Natal para gêmeos que necessitavam de atendimento com urgência. Pois bem, antes do final da apresentação, a Secretaria de Saúde do Estado, informou que conseguiram as vagas na capital Palmas, pois coincidentemente duas crianças haviam se recuperado e deixaram a UTI Neo Natal, abrindo as duas vagas requisitadas. Será que as crianças que deixaram a UTI realmente estavam melhores ou foi apenas para “ajeitar” a situação em horário nobre da TV?
CUSTOS DAS ELEIÇÕES SUPLEMENTARES
É ótima a decisão do governo em cobrar dos prefeitos cassados nos últimos anos as despesas geradas em eleições suplementares, quando os eleitores de 176 municípios tiveram de voltar às urnas para substituir prefeitos cassados, cujos crimes acabaram por gerar também a anulação das eleições. Em tese é uma boa medida. Resta saber como isso se tornará possível. Legislações punitivas de más condutas administrativas/eleitorais existem aos montes. Porém há que se ressaltar que muitas vezes é a própria Justiça Eleitoral, que pela morosidade acaba por permitir candidaturas, diplomação e posse de políticos que posteriormente serão cassados, e aí como fica? O Estado-juiz não acaba por ser também responsável? É esperar para ver.
ATAQUES AO JUDICIÁRIO
O ano iniciou com ataques ao Poder Judiciário. No dia 2 ocorreu incêndio criminoso no Fórum de Nova Serrana/MG. Já em 4 de janeiro houve atentado contra familiares de juíza no Ceará. Agora houve explosão de bomba caseira no Fórum da cidade de Rio Claro/SP. Tudo isso demonstra que membros do Poder Judiciário deverão ter suas atenções redobradas com sua segurança.
Toninho Menezes
Advogado, administrador de empresas, professor universitário - toninhomenezes@comerciodafranca.com.br