A frase de Neil Armstrong, primeiro homem a pisar na lua, já é bastante conhecida em todo o mundo, assim como sua imagem de astronauta, caminhando lentamente pelo solo lunar: ‘um pequeno passo para o homem, um grande salto para a humanidade’.
Obviamente, todo o simbolismo dessa frase só é possível naquele e em outros contextos bem específicos. No entanto, é possível emprestar-lhe um pouco de seu significado para o que está acontecendo na Câmara Municipal de Franca, com algumas adaptações, é claro.
Ao assumir um novo mandato como presidente da Casa, o vereador Valter Gomes afirmou que um de seus principais objetivos seria tornar a instituição mais transparente aos olhos da população. Em função do histórico transcorrido durante essa legislatura, Valter parecia convicto de que essa era uma condição fundamental para recuperar a credibilidade do Legislativo francano.
Pois bem, parece que o presidente da Câmara começou o ano com o firme propósito de colocar suas idéias em prática. Para fevereiro, quando os vereadores retornarem do recesso, já estará em pauta um projeto que torna obrigatória a publicação das portarias internas no site oficial da Câmara e na imprensa oficial, o que permitiria à população um acompanhamento mais próximo daquilo que se passa nos bastidores do Legislativo de nossa cidade.
A idéia é muito bem-vinda. Atualmente, apenas as medidas com efeitos externos são publicadas, como leis, decretos e editais. As internas, no entanto, tramitam internamente e depois são arquivadas. São abertas ao público, se alguém procurar por elas, mas nunca são divulgadas.
A partir desse projeto, caso seja aprovado, todos os atos da Casa serão divulgados no site a partir de sua entrada em vigor e ficarão à disposição para consultas durante um ano.
Para uma Câmara que há tempos tentou complicar a ação da imprensa, dificultando o acesso dos repórteres e proibindo que funcionários passassem aos jornalistas qualquer informação referente aos assuntos internos da Casa, essa pode ser uma saudável evolução.
Mas essa transparência, na verdade, nem deveria ser uma proposta à espera de votação. Muito ao contrário, deveria ser um conceito básico, uma ‘cláusula pétrea’ da casa e um direito adquirido da população. Como órgão público e parte de um dos poderes constituintes da República, a Câmara Municipal tem o dever ético e moral da transparência, divulgando e abrindo todos os seus atos ao conhecimento da população. Mas isso é o passo seguinte. Como as coisas não estavam caminhando dessa maneira, é importante que se louve a iniciativa. Nesse sentido, é possível adaptar a frase de Armstrong: um bom primeiro passo a a Câmara e um pequeno salto para a cidade. Mas ainda falta muita coisa.